DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar para o abastecimento das unidades escolares. Valor Total da Adesão: R$ 1.957.081,70 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta centavos). Contratada: C&F Educacional e Comércio de Papelaria Ltda. CNPJ: 06.959.645/0001-32. Ituiutaba/MG, 05 de fevereiro de 2025. Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 213/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 104/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Adriana Sales Assunção e Silva/R$ 126.469,00; Comercial e Distribuidora Pianco Ltda/R$ 6.935,00; EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda/R$ 19.680,00; MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 25.163,00; R2MG Mídia Gráfica Ltda/R$ 167.200,00; Simoni Indústria Gráfica Ltda/R$ 10.997,00 Objeto da Licitação: Aquisição de placas e materiais para sinalização de trânsito a fim de atender as demandas da secretaria de obras e serviços urbanos Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 247201 Processo de Licitação n°.: 072/2024 Modalidade: Concorrência n° 016/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JRCA Empreendimentos Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do Campo Society no bairro Planalto, no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 25.633,31 Valor do contrato atualizado: R$ 157.633,31 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244701 Processo de Licitação n°.: 047/2024 Modalidade: Concorrência n° 010/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 78.363,81 Valor do contrato atualizado: R$ 1.722.157,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 73.387,07 Valor global do contrato atualizado: R$ 842.672,80 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2314601 Processo de Licitação n°.: 146/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 015/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 112.575,85 Valor do contrato atualizado: R$ 881.861,58 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO 004/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, Credenciamento nº 001/2025, Referente ao Edital de Licitação, Processo 004/2025, Inexigibilidade nº 003/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. O período para credenciamento ficará em aberto pelo período de 12 meses a partir da data de sua publicação, nos horários de 08 horas às 16:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.jequitai.mg.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 9994-20515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitaí/MG, 5 de fevereiro de 2025. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório 014/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/02/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel-S10), na cede do município João Pinheiro, Distrito de Luizlândia do Oeste (JK), rota de Uberlândia/Uberaba, rota de Brasília e rota Belo Horizonte, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas lotadas na Prefeitura de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 5 de fevereiro de 2025. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL nº: 194/2024 Contratado: RR Terraplanagem e Construções Ltda., Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a MG 181 ao Distrito de Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia BR 040, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e ulteriores alterações. Valor Contratual: R$ 260.172,20 (duzentos e sessenta mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos). NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO FINISA, OPERAÇÃO 0611.141-49/2023, contrapartida do município de João Pinheiro-MG. Glaúcon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem e Construções Ltda - Sr. Mário Alves Ribeiro Filho - RR Terraplanagem e Construções Lt d a PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Tipo: Registro de Preços/ Maior desconto. Abertura: 24/02/2025, às 10h:00, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal, disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de consumo e controle de deslocamento e quilometragem mediante rastreamento via gps dos veículos, para atender às demandas diárias dos órgãos do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. L N° 05/25, Pregão Eletrônico Nº 03/25 - Reg. de Preços 003/2025 - Objeto Registro de Preços para aquisição de combustíveis para abastecimentos dos veículos pertencentes a frota municipal. - Cred. 18/02/2025, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno M J - Informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br WARLY BRENO M. J. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos e máquinas do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 20/02/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 5 de fevereiro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 010/2025, PRC 006/2025. Objeto: a Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de gestão da saúde com serviço de mensagem via whatsapp, acompanhado de instalação, treinamentos e suporte técnico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Licitação: 21/02/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação. Leopoldina, 5 de fevereiro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O município de Manga-MG, torna público o credenciamento de leiloeiros, para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Manga/MG, devidamente registrados na Junta Comercial, para preparar, organizar e conduzir leilões, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 06/02/2025, as 09:00h, através da plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/. A sessão ocorerrá no dia 26/02/2025 as 09:00h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] e www.manga.mg.gov.br. Manga, 5 de fevereiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023 Fica corrigido o Parágrafo Único da Clausula Primeira, com a seguinte correção: o reequilíbrio se aplica a partir da data de 30/01/2025. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 30 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Número de Contrato: 009/2022. - Nº Processo: 001/2022. - Pregão Presencial 001/2022. extrato de termo aditivo - prazo, Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Nelson Glicério de Carvalho 76020509672, CNPJ 17.690.746/0001-77. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026 - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal.