DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600268 268 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 002/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 10/02/2025 e 26/02/2025 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 27 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Monte Alegre de Minas, 4 de fevereiro de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 4 de fevereiro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Município de Munhoz/MG, torna público o munhoz processo licitatório n°301/2024, pregão eletrônico n°091/2024, registro de preço n° 083/2024 contratações de empresa para aquisição parcelada de material elétrico em geral para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Errata do edital, exclui-se os itens: 25, 28, 29, 57, 82, 83. Início de Cadastramento das Propostas: 22/01/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/02/2025 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/02/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances:17/02/2025 às 14h01min.Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório n.º 021/2025 - Pregão Eletrônico n.º 012/2025 Torna-se público que fará realizar , cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos 0 KM 05 lugares destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/02/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/02/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 24/02/2025 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 24/02/2025 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino MG, 5 de fevereiro de 2025. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório n.º 022/2025 - Pregão Eletrônico n.º 013/2025 - Torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de DEA desfibriladores externos automáticos e lanternas clínicas para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/02/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/02/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas e análises: 24/02/2025 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances: 24/02/2025 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino MG, 5 de fevereiro de 2025. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda para execução pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse n 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, prazo prorrogado até o dia 30/01/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda para execução pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse nº 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, teve seu valor acrescido em R$ 16.850,52, passando o valor final de R$ 1.096.850,52 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). 4º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPPRESER - Empresa de Prestação de Serviços Ltda para execução pavimentação e revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, prazo prorrogado até o dia 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PRC Nº 368/2024 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames e demais complementos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 14/02/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 14/02/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br Pará de Minas, 3 de fevereiro de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG -ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 - PROC.ADM. Nº004/20205 Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ministrando aulas nas oficinas de Capoeira, Dança, Karatê, Música e Teatro (Artes Cênicas), Circo, Jiu Jitsu e Esportes, para atuarem nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Passos - CRAMP, Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua - Centro POP e Abrigo Institucional para atender as demais secretarias na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/. A nova data da sessão será às 08h30 dia 20/02/2025.Local: www.licitardigital.com.br. Em 3 de fevereiro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 3/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 006/2025 - P.E. 003/2025- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (AMPLA PART. E RESERVA DE COTAS P. ME/EPP/EQUIP.) PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 20/02/2025. Abertura das propostas: Dia 20/02/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo 061/2024 Objeto: Aditamento de prorrogação do prazo de execução obra de Pavimentação Asfáltica em ruas no município de Pimenta/MG, CR nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 42/24, Concorrência: 09/24. Contratada: U N I BA S E CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Execução: até 19/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2025 MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS ESTADO DE MINAS GERAIS Contratante: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - CNPJ: 18.314.625/0001-93 Representante: Sr. Jocimar César Brandão, Prefeito Municipal Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41 Representante: Sr. Jocimar César Brandão, Presidente do CISREC Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Pelo Cisrec, Incluindo Atendimentos Médicos, Odontológicos, Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade, Serviços de Medicina Veterinária, Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Opm'S), e Serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), a serem pagos mensalmente conforme demanda e disponibilidade. VIGÊNCIA: De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação. Prudente de Morais - MG, 05 de fevereiro de 2025. Jocimar César Brandão Prefeito de Prudente de Morais ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020. Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP. Vigência do Contrato: 28/05/2020 á 27/05/2021. 5° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 24/12/2024. Vig.: 01/01/2025 a 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 012/2025, Pregão Eletrônico Nº 007/2025, objetivando a aquisição de equipamentos para impressão e diversos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 013/2025, Pregão Eletrônico Nº 008/2025, objetivando a aquisição de um veículo novo, zero km, tipo motocicleta. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 19/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 5 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação