DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito de Santa Rita de Ibitipoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Art. 75 IX e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a Dispensa nº 04/2025 nos termos: CEMIG Distribuiçao S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16. Valor total de R$ 87.147,10 (oitenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 31/01/2025. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 5 de fevereiro de 2025. LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Banheiros Químicos. Abertura dia 20/02/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Extrato de Termo Aditivo, prorrogação de vigência e prazo de execução Contrato nº 11/2025, PAL Nº 35/2024 Pregão Eletrônico nº 18/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica licenciada para prestação de serviços de Recebimento, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Classe II-A, Não Inerte e Não Perigosos, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, exercício 2025, conforme Edital e anexos, tipo: Menor Preço Global. Contratada: empresa ORBIS Ambiental S/A - CNPJ 06.984.726/0001- 92. Data: 04/02/2025, alteração para o CNPJ 06.984.726/0002-73 da filial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 TIPO MENOR PREÇO O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 07/2025, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas através do Convenio firmado entre a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de São Jose da Safira-MG. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Tipo Menor Preço O Município de tambem torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PR O C ES S O LICITATÓRIO N° 08/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR P R EÇO N° 01/2025, para contratação de empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Convenio TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o Município de São Jose da Safira-MG. Cuja as cópias poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: [email protected]. São Jose da Safira - MG, 5 de fevereiro de 2025. SANDRA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE RP 031/2024 A Pref. Municipal de São Romão torna pública a intenção em aderir a Ata de RP 031/2024, oriunda do PE nº 020/2024, Proc. nº 036/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Através do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos Todos os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento de Veículos Convencionais e Adaptados, Com Combustível, Condutor, Monitor, Georeferenciamento Por Satélite e Manutenção Corretiva e Preventiva Inclusa, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao CIMAMS. Fornecedor: Leaphar Locadora de Veículos Ltda, CNPJ: 19.358.551/0001-50. São Romão - MG, 5 de fevereiro de 2025. ALLAN SOARES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de merenda escolar para manutenção das atividades da rede municipal de ensino do munícipio de Sobrália. Abertura da sessão pública: será dia 21/02/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro. Sobrália-MG, 5 de fevereiro de 2025. WELQUITA FREIRE SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de urna funerária, ornamentações e translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália. Abertura da sessão pública: será dia 21/02/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 5 de fevereiro de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.003/2025 Proc. Administrativo 10/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte de alunos regularmente matriculados no ensino fundamental e médio residentes predominantemente na zona rural do Mun. de Tapira, bem como dos servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais residentes predominantemente na zona rural, com fornecimento de mão de obra (condutores), em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Educação e Cultura de Tapira. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. 05/02/25. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90078/2024, Processo Administrativo nº 164/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços incluindo o fornecimento de peças e realização de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de diversos equipamentos de refrigeração, além dos serviços de Recargas de Gás; Materiais de Limpeza; Peças de Reposição, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 19/02/2025, às 13h, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 3 de fevereiro de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 003/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos e administrativos, entrega de malotes, serviços de chaveiro, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 4 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município De Uberaba/MG (CNPJ nº 18.428.839/0001-90), com sede à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA PÚBLICO aos interessados que a partir de 06/02/2025 se encontrará aberto o prazo para apresentação de propostas visando o fornecimento de gêneros alimentícios (iogurtes com polpa de frutas [diversos sabores] e manteiga de leite), destinados à alimentação dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal, visando atender à Secretaria de Educação SEMED. Prazo para entrega dos documentos de habilitação/Projeto de Venda: O prazo de entrega dos envelopes será do dia 06/02/2025 ao dia 26/02/2025, das 09h às 17h, junto a Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, localizada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A abertura dos envelopes será realizada no dia 27/02/2025, às 15h, na sala de licitações da Secretaria de Administração, com o mesmo endereço citado acima. O proponente poderá optar por encaminhar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda via e-mail, para o endereço: [email protected], até às 17h do dia 26/02/2025, devendo os documentos estarem assinados digitalmente. Valor estimado da licitação: R$ 4.192.579,84. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O Edital da C H A M A DA PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir das 12h0 do dia 06/02/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA", no portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 3 de fevereiro de 2025. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita