DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 06/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 29 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 COMPRASNET Nº. 90012/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares (fórmula alimentar), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado da Contratação: R$10.059.480,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 COMPRASNET Nº. 90013/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (adaptador uso médico e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado da Contratação: R$602.340,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 COMPRASNET Nº. 90007/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (atadura crepom e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. valor global estimado da contratação: R$748.156,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Extrato de Ratificação - Chamada Pública A Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, através de sua Secretária Municipal de Educação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 011/2025, Chamada Pública 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Urucânia/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: 24/02/2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 3876-1425, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pessoalmente no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura de Urucânia/MG. Urucânia-MG, 5 de fevereiro de 2025. ADIVALDA MAXIMIANA SIQUEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, Promovido pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES- MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, através percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor. LOTE 01; item: 03: R$ 400.00,00 9,00%; item: 05: R$ 400.00,00 17,55%; item: 07: R$ 400.00,00 35,00%;item: 08: R$ 2.000.000,00 49,90%;item: 09: R$ 1.350.000,00 41,50%; item: 10: R$ 400.00,00 8,00%; item: 11: R$ 400.00,00 19,55%; item: 12: R$ 400.00,00 16,50%; item: 13: R$ 400.00,00 32,54%; item: 14: R$ 400.00,00 32,50%. LOTE 02: item: 15: R$ 1.667.000,00 48,50%; item: 16: R$ 667.000,00 26,50%; item: 17: R$ 667.000,00 23,50%; item: 18: R$ 300.000,00 20,00%. Lote 3: item: 19: R$ 1.800.000,00 29,00%. Fornecedor: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.910.969/0001-30. Urucuia-MG, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 09/2025, na modalidade Pregão nº 06/2025, Registro de Preços nº 04/2025, na forma presencial, do tipo maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmacológicos de pronto atendimento em balcão, para atender as pessoas reconhecidamente carentes do Município, conforme Termo de referência. Credenciamento e abertura dos envelopes: 21/02/2025 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] PREGÃO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 10/2025, na modalidade Pregão nº 07/2025, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veículos de cinco e sete lugares, zero KM, para o Município, conforme termo de referência. Credenciamento e abertura dos envelopes:21/02/2025 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público o Pregão Eletrônico N° 001/2025 - Processo Nº 002/2025 -- OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição e fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco - MG, durante o ano de 2025. início do recebimento de proposta: dia: 07/02/2025 Data da sessão pública: Dia 19/02/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 CMAF Repetição Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação na pesquisa de mercado e Edital terá ABERTURA da sessão pública no dia 19/02/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 12:59 horas do dia 19/02/2025 O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Abel Figueiredo, 5 de Fevereiro de 2025 TAMIRES ALMEIDA DA SILVA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 1/2025-CMGP A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº PE 001/2025- CMGP que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, afim de suprir às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. A abertura da sessão pública será em 19/02/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.licitanet.com.br. Goianésia do Pará - PA, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Goianésia do Pará CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº002/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ:07.668.317/0001-40. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 04/02/2025, Seção 3, Nº 24, pág. 232, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Valor total: R$390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais)", Leia - Se: " Valor total: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais) ". Santa Maria das Barreiras, 05 de fevereiro de 2025.