DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 61.312,63. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES, Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259002 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: de 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada em Fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 56.051,60. RAIMUNDO TRINDA D E SODRÉ LOPES. Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00004 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:30h do dia 20 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa S EG ES / M E Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço De Segurança Desarmada, Para os Eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Pelo Período de 12 Meses, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 5 de fevereiro de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº– 33/2024 O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0930-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga e Aquisição de Extintores de Combate a Incêndio, Bem Como Placas de Sinalização e Iluminação de Emergência Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora Comatel Comercio de Material Ltda; CNPJ nº 04.510.069/0001-16, valor estimado R$ 101.720,00 (cento e um mil e setecentos e vinte reais). Data 15/01/2025. Abaetetuba/Pa, 5 de fevereiro de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 19 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Para Aquisição de Aparelhamento Técnico, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 5 de fevereiro de 2025. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 01.2024.120.021 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresas Especializada Em Serviços De Telemedicina, para Realização de Laudos de Eletrocardiograma para Pacientes Encaminhados Pela Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e- contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2024 CONTRATANTE: Prefeituras e Fundos Municipais Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA E COMUNICAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, 24 HORAS/DIAS,7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, INCLUINDO INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA CONTRATADA: L C DE JESUS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 15.025.533/0001-03,. CONTRATO: 010.2025.02.8.14, valor global de R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep Heverton dos Santos Silva (Prefeito Municipal); CONTRATO: 011.2025.04.8.14, valor global de R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep Dionelson Siqueira Marinho, (Secretário de Saúde); CONTRATO: 012.2025.03.8.14, valor global de R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, (Secretário de Assistência Social); CONTRATO: 13.2025.02.8.14, valor global de R$ 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais). Rep ADENILSON CARNEIRO SOARES, (Coordenador DTA); CONTRATO: 014.2025.07.8.14, valor global de R$ 125.534,50 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Rep Glauber Costa de Oliveira, (Secretário de Meio Ambiente); CONTRATO: 15.2025.05.8.14, valor global de R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta). Rep MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, (Secretária de Educação); Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 O Município de Anajás do Estado do Pará, através da Departamento de Licitações e Contratos, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE : Resolução FNDE Nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data limite do recebimento das Propostas será até o dia 25/02/2025, às 08:30h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250038. Origem: Concorrência Eletrônica nº 33/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Sistema Engenharia & Serviços Ltda, CNPJ nº 05.753.671/0001-47. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 5.679.999,91. Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPE Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025/CPE, circulado no D.O.U pág.196 em 15/01/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 15/01/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 30/01/2025, Leia-se: Data da Sessão: 20/02/2025. A sessão que estava marcada para o dia 30/01/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 20/02/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0023/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO nº 0023/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA. Contratado: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 32.137.731/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 18.250,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.061.0053.2.113.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO nº 0024/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 47.647.493/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 43.470,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.061.0053.2.113.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO nº 0025/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.875.727/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS