DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO nº 0023/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 20.918.668/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 670,00. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.061.0053.2.113.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO nº 0027/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.012.455/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 700,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.061.0053.2.113.000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2025. EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 20/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. CARTA CONTRATO nº 0020/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 12.933,48. Dotação Orçamentária: 10; 10.15 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.659.0000. Assinatura: 28/01/2025. CARTA CONTRATO Nº 21/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. CARTA CONTRATO nº 0021/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº 12.443.548/0001-95, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 4.345,48. Dotação Orçamentária: 10; 10.15 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000. Assinatura: 28/01/2025. CARTA CONTRATO Nº 22/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. CARTA CONTRATO nº 0022/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.672.556/0001-46, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 97.320,50. Dotação Orçamentária: 10; 10.15 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000. Assinatura: 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SESMA Processo nº 39006/2024 O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES) COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR E PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 5 de fevereiro de 2025. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o Contrato de nº 20250030 oriundo do Pregão Eletrônico 9/2024-006 e Ata de Registro de Preço nº 20240095 Aquisição de combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA . Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ: 14.208.992/0001-51, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 619.500,00 Seiscentos e dezenove mil quinhentos reais, Data da Assinatura a vigência 23/01/2025 a 31/12/2025 Secretário Municipal de Assistência Social FABRICIA DE SOUZA DOS SANTOS. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público Contrato nº 20250031 Contrato oriundo do processo de o Adesão interna A.2025/002 SEMED oriundas do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 de fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da secretaria de Educação e Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA , Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ: 22.938.757/0001-63, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60,Valor 255.450,00 duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais, Data da Assinatura a vigência 23/01/2025 a 31/03/2025, Secretário Municipal de Educação Gilberto Vieira Pontes. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público Contrato nº 20250032 Contrato oriundo do processo de o Adesão interna A.2025/002 SEMED oriundas do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 de fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da FUNDEB do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST- FUNDEB. CNPJ: 30.056.610/0001-78, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 349.400,00 Trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais, Data da Assinatura a vigência 23/01/2025 a 31/03/2025, Secretário Municipal de Educação Gilberto Vieira Pontes. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o Contrato de nº 20250033 de Origem Contrato oriundo da Adesão interna A.2025/003 FMS oriundas do processo Licitatório Pregão Eletrônico 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, CNPJ: 11.695.769/0001-98, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 526.250,00 Quinhentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais, Data da Assinatura a vigência 23/01/2025 a 31/03/2025, Secretário Municipal de Saúde Vital Lourenço Gomes Junior. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Cultura torna público o contrato de nº 20250007 de Origem do saldo remanescente da ata de Registro de Preço nº 20240057 Contrato de Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estrutura para eventos, Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, entre outros para realização de eventos festivos do município de Bom Jesus do Tocantins /PA, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ: 22.938.757/0001- 63 Contratada: G M FEITOSA LTDA CNPJ: 41.245.509/0001-81 Valor 1.199.960,00 Vigência, 13/01/2025 a 31/12/2025 Jeilson dos Reis Santos, Prefeito Municipal. AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação a Adesão interna A.2025/002 SEMED oriundas do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 A presente adesão visa atender a demanda de fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da secretaria de Educação e Fundo Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ: 22.938.757/0001-63, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001- 60,Valor 255.450,00 duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais, Contratante FUNDO DE VALOR.DO MAGIST-FUNDEB. CNPJ: 30.056.610/0001-78, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 349.400,00 Trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais, 22 de janeiro de 2025, Secretário Municipal de Educação Gilberto Vieira Pontes. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação Adesão interna A.2025/003 FMS oriundas do processo Licitatório Pregão Eletrônico 9/2024-006 Ata de Registro de Preço nº 20240095 A presente adesão visa atender a demanda de fornecimento de combustível automotores para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, CNPJ: 11.695.769/0001-98, Contratada AUTO POSTO HALEN LTDA, CNPJ: 29.339.657/0001-60, Valor 526.250,00 Quinhentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais, 22 de janeiro de 2025, VITAL LOURENÇO GOMES JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: AMS Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda. Contrato nº 20250106. Valor Global: R$ 180.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e sua Secretaria e Fundos Municipais. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: AMS Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda. Contrato nº 20250104. Valor Global: R$ 180.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e sua Secretaria e Fundos Municipais. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: AMS Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda. Contrato nº 20250105. Valor Global: R$ 360.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e sua Secretaria e Fundos Municipais. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1401001. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Contratado: AMS Consultoria & Consultoria e Contabilidade Ltda, CNPJ nº 47.292.567/0001-42. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1401001. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de forma a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e sua Secretaria e Fundos Municipais. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 5 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação