DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2025.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-001 - SEMED, objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, bem como na elaboração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativos e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões. Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XIX C/C 74, inciso III, alíneas "a" e "c", ambos da Lei Federal de Licitações 14.133/21. Vencedora: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.691.764/0001-95. Valor total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Data de assinatura do termo: 20/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025SEMUSA Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos uso comum, controle especial, material técnico hospitalar, material de raio-x, materiais de laboratório. Sessão Pública: dia 20/02//2025, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br Em 05 de fevereiro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240480 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201206 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): SELMA MARIA ARAUJO CRUZ OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, 02, Bairro Tropical, Dom Eliseu-PA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240485 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-191203 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): MARIA CÉLIA SALAZAR CABRAL OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para funcionamento do SINE/SEBRAE, localizado na rua Santa Clara, 572, Esplanada, neste município, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240486 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201203 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADA(O): ADENILSON COSTA SANTOS OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont nº 722, Bairro Jardim América, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Deposito Central, visando atender às necessidades do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do Município de Dom Eliseu/PA, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, Projeto/Atividade: 6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250033 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de janeiro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 226.400,00 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 226.400,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. Gersilon Silva da Gama, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-INEX OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. CONTRATO Nº: 018/2025. VALOR TOTAL: R$ 23.920,00 (vinte três mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura: Brasil Novo - PA, 03 de fevereiro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de Dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 42.292.768/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFEC Ç ÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 47/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor. Contrato: nº 47/2024 de R$ 800.664,80 para R$ 993.450,04, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 192.785,24 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de Janeiro de 2025. Fabrício Lobão Ferreira Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A "BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FORROZÃO BUJARUENSE, DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Empresa, Números e Valores dos Contratos: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99. Contrato Nº. 01/2025-SECULT Valor global de R$ 250.000,00. Vigência: 30/01/2025 A 31/05/2025; AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de São Bujaru/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2025 para a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A "BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FORROZÃO BUJARUENSE, DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR A - S EC U LT . Contrato Nº. 01/2025-SECULT Valor global de R$ 250.000,00. Fundamentado no Art. 74, II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo DECRETO Nº 011/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 003/2023, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Reforma da Praça da Juventude Jose Wilson Leite No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio N° 01/2024-Seel, Conforme Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos, adjudica, homologa a Empresa: KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.100.331/0001-79 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição Do Araguaia-PA, 5 de fevereiro de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Contrato nº 2001005/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025- 001 - SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.691.764/0001-95. Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, bem como na elaboração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativos e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões. Valor total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-012 SEMED. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2606001/2024. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.Contratada: DALBERTO CONSULTO RIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 20.275.382/0001-73. Objeto: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral ao Contrato nº 2606001/2024, firmado entre as partes em 26 de Junho de 2024, cujo objeto contratual consistia em: "Contratação de fornecedor exclusivo para utilização do sistema SIGEMEC - Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.". Fundamento: Autorização da autoridade competente com fulcro no inciso VIII do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Primeira Extinção Contratual do Contrato nº 2606001/2024. Vigência: O contrato será rescindido unilateralmente a partir de 05 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.