DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Locação de Veículos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Contratual. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PROJETA- PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 30 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA Valdelida Gomes Silveira Melquiades - Sócio Administrador PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial comunica a anulação da sessão pública das 10:00 horas do dia 5 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FUGÃO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB, PROPOSTA Nº 12431.437000/1240-03 - DO MINISTERIO DA SAÚDE. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. http://www.casserengue.pb.gov.br/. Casserengue, 28 de Janeiro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros de frigorífico, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2/2025. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 32/2025 - 04/02/2025 - AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 61.400,00; CT Nº 33/2025 - 04/02/2025 - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 665.120,00 e CT Nº 34/2025 - 04/02/2025 - SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 10.600,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 35/2025 - 04/02/2025 - FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 475.990,35 e CT Nº 36/2025 - 04/02/2025 - M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 2.326.577,20. DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade nº 4/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica para todos os profissionais que atuam na área de Educação do Município de Catolé do Rocha-PB no ano de 2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 276.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Em 4 de fevereiro de 2025. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 4/2025, para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 08:45 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 08:46 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Telefone: (83) 3306- 1057. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Coxixola - PB, 5 de fevereiro de 2025 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00058/2024 Origem: Pregão Eletrônico nº 00019/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL.- conforme Contrato n.º 000058/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí-PB. Contratada: PUMA COMERCIAL EIRELI. Cubatí - PB, 05 de Fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato nº 199/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RANULFO TOMAZ DA SILVA, CNPJ 04.672.369/0001-00 Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços. Valor do aditivo: R$ 102.993,11 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.348.752,28 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 31/01/2025