DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante: A.P. da Silva Comercio de Peças Náuticas Eireli, CNPJ n° 32.204.121/0001-41, valor total R$ 851.753,94. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 055/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA; CNPJ N.º 23.742.061/0001-20, valor total R$ 882.427,40. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 057/2025- DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Araújo Auto Peças LTDA; CNPJ nº 19.288.710/0001-97, valor total R$ 501.539,45. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 060/2025-DLCA. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Licitante: OK Mil Car Ltda, CNPJ nº 23.120.417/0001-93, valor total mensal R$ 8.280,00. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/02/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 018/2025/PMX O Município de Xinguara/PA, torna pública para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrónica, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa: Aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 1.191/2022 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Xinguara/PA - Convênio nº. 94567/2023 (Ministério das Cidades), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Data de início da sessão: 24/02/2025 às 08:00h (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba GEO OBRAS, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Demais informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA, 5 de fevereiro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025/CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 1/2025/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 4 de fevereiro de 2025. FRANCICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259004 ORIGEM: Inexigibilidade n°6.2023-0002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência do contrato: de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública aspec, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 10.800,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259003 ORIGEM: Inexigibilidade n°6.2023-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: M C BARROS NETO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.121.231/0001-70. Vigência do contrato: de 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA , COM RESPONSABILIDADE DE CONSULTORIA GERENCIAL, FAZENDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 180.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259005 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2023-0003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE Irituia, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ 22.137.729/0001-47. Vigência do contrato: de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2025. Objeto: Empresa especializada em prestação de Serviços Jurídicos Especializados consultoria e assessoria jurídica analítica, consultiva e administrativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia/Pa, Valor: R$ 180.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259006 ORIGEM: Inexigibilidade n°6.2023-0005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: LAYOUT SERVIÇOS INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA de CNPJ 73.807.711/0001-46. Vigência do contrato: de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2025. Objeto: Contratação de serviços de locação de software-LAYOUT ONLINE, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Irituia/Pa, Valor: R$ 7.200,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259007 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2025-0006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPES S OA L LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 50.288.682/0001-58. Vigência do contrato: de 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública em transparência pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 8.799,84. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259008 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2025-0004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: I. S. CUNHA, CNPJ 56.384.107/0001-35. Vigência do contrato: de 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0001 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2025 até as 10:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA . RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0003 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA. RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0002 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2025 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA . RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0004 que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de marmitex, com intuito de atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2025 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA. RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP-CMI Nº 9.2025-00001 A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA comunica para os devidos fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMI Nº 9.2025-00001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, conforme a sua descrição editalícia, terá sua abertura dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:01 horas no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas (MÁQUINAS PESADAS). Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA