DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO: Contratação Direta nº 96001/2024 VALOR: valor total de R$ 99.309,07 (noventa e nove mil trezentos e nove reais e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 b) Elemento de despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de Recursos:1754 FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 15 de janeiro de 2025. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros; Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável; Márcio Diego Fernandes Tavares; Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa; Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 05 de Fevereiro de 2025, Pág. 25, Seção 03, na descrição Abertura do OBJETO: Sistema de registro de preços para a eventual aquisição de combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel s500), maior desconto com base na tabela da ANP do dia, de forma parcelada para atender as necessidades desta municipalidade, com a coparticipação do fundo municipal de saúde de Juazeirinho. Leia se: Sistema de registro de preços para a eventual aquisição de combustível (gasolina, diesel s10 e diesel s500), para abastecimento da frota de veículos na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da agência nacional de petróleo ANP do dia (referência patos-PB), de forma parcelada para atender as necessidades desta municipalidade, com a coparticipação do fundo municipal de saúde de Juazeirinho-PB. Juazeirinho-PB, 5 de fevereiro de 2025. SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Orçamento 2025: Recursos Próprios/ Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00004/2025 - 01.02.25 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 133.510,00; CT Nº 00005/2025 - 31.01.25 - ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - R$ 446.940,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00159/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 149.087,40; e prorroga o prazo por mais 30 dias. ASSINATURA: 29.01.25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - R$ 446.940,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 133.510,00. Lagoa Seca - PB, 30 de janeiro de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 5 de fevereiro de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 4 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 4 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - 982095 A Pregoeira Oficial comunica A ANULAÇÃO da Sessão Pública das 08:00 hs do dia 19 de Fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Justificativa: Razões de interesse público: O edital Alteração no Termo de Referência. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: [email protected]. Monteiro - PB, 5 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o julgamento de proposta e habilitação, Pregão Eletrônico nº 0001/2025. vencedor: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36, valor global de R$ 214.580,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) Pedra Branca - PB, 3 de fevereiro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Vencedor: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36 valor global de R$ 214.580,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Pedra Branca-PB, 03 de fevereiro de 2025. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 01/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA valor global de R$ 214.580,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 31.12.2025 Pedra Branca-PB, 4 de janeiro de 2025 ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito