DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00062/2023 - Construtora Nacional Locações e Serviços Ltda - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 30.01.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Medicamentos para abastecimento da farmácia básica do município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/02/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de pessoa jurídica para aquisição de merenda escolar destinado a rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 4 de fevereiro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Julgamento de Documentação de Novo Credenciado. O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00001/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão, Licitante(s) credenciado(s) por atender o instrumento convocatório: UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 49.558.295/0001- 05 - Apresentou Proposta para a Especialidade: Item 14 - Urologia/Consulta. Valor total da Proposta: R$ 108.000,00. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 5 de fevereiro de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Concorrência nº 00007/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, que, após análise dos recursos interpostos, foi dado PROVIMENTO ao recurso da empresa TECNOSOLIS ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº 00.467.916/0001-56 e PARCIALMENTE ao recurso da empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA-EPP, CNPJ nº 07.837.383/0001-04, sendo INABILITADA a empresa GICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.929.066/0001-00 por descumprimento aos termos do edital da Concorrência Eletrônica 00007/2024. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 3 de fevereiro de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br São Bento - PB, 5 de Fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Granito Em Bancadas, Pias E Soleiras Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município Do Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 4 de Fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, com objeto: Aquisição de plantas ornamentais, vasos e mudas para ambientação e decoração de praças e locais públicos do município de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA , devido as empresas não se apresentarem para assinatura de contratos. São José de Piranhas - PB, 5 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, com objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de São José de Piranhas-PB, foi declarada FRACASSADA, devido a empresa vencedora não se apresentar para assinatura de contrato. São José de Piranhas - PB, 5 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, com objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido a empresa vencedora não se apresentar para assinatura de contrato. São José de Piranhas - PB, 5 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS