DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600290 290 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo 004/2025 O Município de Presidente Castelo Branco, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 19/02/2025, através do site https://www.comprasnet.gov.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Conforme especificação do termo de referência, conforme especificado no Edital de Licitação nº 10/2025 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.presidentecastelobranco.pr.gov.br. Presidente Castelo Branco-PR, 3 de fevereiro de 2025. JOÃO PÉRICLES MARTINATI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Concorrência Pública nº 90017/2024 Objeto: pavimentação de via urbana em CBUQ, 2.321,40 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. Trecho: RUA DAS ACÁCIAS entre as ruas Severo Agibert e São Paulo. Contratada: BMJ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI ME. Valor: R$ 560.964,95 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fiscal: Mateus Zaroski Matias. Gestor: Nicole Cavali Wolski.Vigência: 360 dias. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Poliédrica de pedras irregulares nas localidades de Vila Rural de Jaciaba. Valor Total: R$ 290.858,52 (Duzentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data: 25 de fevereiro de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos diversos setores do município quanto ao fornecimento de alimentação. Dentre os atendimentos estão compreendidas as crianças atendidas pelos Projetos Sociais do município e alunos da rede municipal, pelos próximos 12 meses, referente aos itens desertos no Pregão Eletrônico nº 014/2024, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 19.752,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e dois reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 08 horas e 30 minutos do dia 13 de fevereiro de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 4 de fevereiro de 2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025 Processo Administrativo nº 109/2024 Em 4 de fevereiro de 2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Motivo da Suspensão: análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários. Rio Azul, 29 de janeiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4127205/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA BOA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 05.02.2025 através do www.comprasnet.gov.br Data e horário da sessão de abertura: 21.03.2025, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone 0800-1157700, ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia. Município de Terra Boa, 4 de Fevereiro de 2025. VALTER PERES PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PMA A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 27/02/2025 às 09h no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação à Rua Frei João, 143, Centro, a abertura do Chamamento Público nº 001/2025/PMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Dentre os produtos, objeto do Chamamento Público estão: alface, banana prata, batata doce, bolo de trigo, bolo de saia, cenoura, coentro, chuchu, goma de tapioca, macaxeira, mamão formosa, melancia, pimentão verde, polpa de frutas. A aquisição dos gêneros será formalizada por meio de contrato. Maiores informações no mesmo endereço, no horário de 07h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3839.1156 / 1247. Alagoinha - PE, 5 de Fevereiro de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025 PROCESSO N.º 025/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER. REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de orientação e apoio a eventos, destinado a atender as necessidades da prefeitura de Buíque. Valor Máximo: R$ 282.919,98. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 12h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e- mail: [email protected]. Buíque, 05 de fevereiro de 2025 RODRIGO DE SOUZA CARVALHO Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO N.º 021/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), AR COMPRIMIDO E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DECI MACÊDO VALENÇA DA PREFEITURA. Valor Máximo: R$ 295.736,24. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 08h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 04 de fevereiro de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO N.º 022/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo: R$ 3.467.544,20. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 05 de fevereiro de 2025 SAMIRA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO N.º 023/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. REGISTRO DE PREÇO N° 007/2025. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de insumos e materiais de construção constantes da tabela SINAPI-PE. Valor Máximo: R$ 1.505.812,79. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 05 de fevereiro de 2025. JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO N.º 024/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. REGISTRO DE PREÇO N° 008/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de castração de animais no município de Buíque/PE. Valor Máximo: R$ 114.400,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2025 às 07h Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 5 de fevereiro de 2025. MARIA ISABEL ALMEIDA ACIOLE Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Fornecimento. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar com dispensa de licitação, fundamentada pela Lei n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020 e alterações posteriores. Valor Máximo Aceitável: R$: 786.725,68. Período de Credenciamento: 06/02/2025 a 27/02/2025. (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão protocolar os projetos de vendas e documentos de habilitação, na sede da Prefeitura Municipal de Caetés no horário das 8h até às 13h, de segunda-feira à sexta-feira. O Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 04 de fevereiro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito