DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado de R$ 9.517.560,90 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 18 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 4 de fevereiro de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 00049/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Obra. ADJUDICAÇÃO do objeto e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 2/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de ampliação da Unidade Mista Cecília Leal de Miranda, Casinhas - PE, conforme (CNES:2715198), Convênio nº 936322/2022-OGU/MSAUDE/CAIXA. Lote 1: CONSTRUTORA SALU BARBOSA EIRELI. CNPJ: 14.341.080/0001-53, pelo valor de: R$ 1.460.846,32 (Um milhão, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 05 de fevereiro de 2025 ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00026/2025. Processo Nº: 00049/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de ampliação da Unidade Mista Cecília Leal de Miranda, Casinhas - PE, conforme (CNES:2715198), Convênio nº 936322/2022-OGU/MSAUDE/CAIXA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 90.022 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1005 0076 Execução de obras para assistência hospitalar e ambulatorial 4490.51 99 obras e instalações. Contratado: CONSTRUTORA SALU BARBOSA EIRELI. CNPJ: 14.341.080/0001-53. Valor: R$ 1.460.846,32 (Um milhão, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: de 05/02/2025 a 05/02/2026. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 05 de fevereiro de 2025. Assinatura: ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 15.01.25.002 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2025 A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, Torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: REFORMA DAS ESCOLAS JOSÉ URIAS NOVAIS, PAULO FREIRE, JOSÉ INÁCIO LEITE E CRECHE PADRE LINO DELAMORTE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, COM O FECHAMENTO DE JANELAS, FORRO DE GESSO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BEM COMO PINTURA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000 CEDRO,Em 5 de fevereiro de 2025. MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 7/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUPIRA-PE, torna público o aviso de licitação, cujo objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado dos itens que compõem as cestas básicas, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade do município. Valor Total Estimado R$ 234.510,00; Abertura da sessão dia 19/02/2025 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 5 de fevereiro de 2025. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/02/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO: PNAEC, PNAEP, PNAEEF, PNAEEM, PNAEEJA E PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.363.055,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 5 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório N° 3/2025. Concorrência Eletrônica Nº 3/2025. Objeto: Contratação serviços de engenharia voltados à conclusão da construção da Escola de Educação Infantil - Tipo B - Padrão FNDE, Três Marias, Sede, Floresta-PE, decorrente de convênio no 119/2011, firmado com o Ministério da Educação-FNDE. Início do Recebimento das Propostas: 07/02/2025 até às 08:59 horas do dia 20/02/2025. Fim do Recebimento das propostas até: 20/02/2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2025 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: Em R$ 267.977,42 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877- 1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Processo Licitatório N° 4/2025. Concorrência Eletrônica Nº 4/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia voltados à conclusão da construção da Escola de 06 salas de aula - Padrão FNDE, Três Marias, Sede, Floresta-PE, decorrente de convênio nº 32.275/2014, firmado com o Ministério da Educação-FNDE. Início do Recebimento das Propostas: 07/02/2025 até às 10:59 horas do dia 20/02/2025. Fim do Recebimento das propostas até: 20/02/2025 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2025 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: Em R$ 555.656,11 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta - PE, 5 de fevereiro de 2025. DÁRIO NOVAES FERRAZ Secretário Interino da Educação, Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório N° 013/2025 - Pregão Eletrônico N° 007/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de infraestrutura no Mirante Do Alto Do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, CO N FO R M E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.036.355,45 (um milhão trinta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 06/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/02/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 19/02/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 5 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo: resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 11.602.733/0001-12, para executar a CONSTRUÇAO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL da Concorrência n.º 011/2024, pelo valor global de R$1.732.137,99 (um milhão setecentos e trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos); seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: [email protected] ou no endereço acima. Iguaracy, 4 de fevereiro de 2025. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Prefeito AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 250131CD00001 Fundo Municipal de Educação de Jataúba. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10h do dia 28/02/2025, no endereço: Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 7:30h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (081) 98196-9970. E-mail: [email protected]. Valor: R$234.100,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 28/02/2025 às 10h. Jataúba, 5 de fevereiro de 2025. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 010/2025 Pregão Eletrônico N° 008/2025, Objeto: Aquisição parcelada de combustível Gasolina Comum e Diesel S-10 derivados do petróleo, para atender as demandas dos veículos envolvidos na secretaria de saúde do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 890.437,60 (Oitocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de Fevereiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 19 de Fevereiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 19 de fevereiro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 5 de fevereiro de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA