DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global estimado: R$ 396.540,40. Entrega dos documentos/projetos de venda: Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail: [email protected]. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; na Plataforma eletrônica: bnc.org.br; no Portal pncp.gov.br. Nos termos do Art. 9º, parágrafo único do Decreto Federal nº 11.878/2024, após o prazo inicial acima, este credenciamento ficará permanente aberto para novos interessados até 31 de dezembro de 2025 até às 13 horas. Lagoa do Ouro/PE, 5 de fevereiro de 2025. GIOVANNA CHRISTINA FREITAS. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: a contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal durante o ano letivo de 2025, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 1.225.018,60 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, dezoito reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06/02/2025. Limite para acolhimento de propostas: 19/02/2025 às 08:30min. Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2025 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: Portal BR CONECTADO - Endereço Eletrônico: https://www.portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no e-mail [email protected] ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Manari/PE, 5 de fevereiro de 2025. EVERSON HENRIQUE VIEIRA LACERDA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA R E T I F I C AÇ ÃO No texto AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025, publicado no DOU do dia 29 de janeiro de 2025, página 226, seção 03, ONDE LÊ: PROCESSO: 06/20214. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICO 01/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA contratação de empresa especializada para execução de cursos de de qualificação no setor áudio visual, conforme termo de referência e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LEIA-SE: PROCESSO: 06/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICO 01/2025. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS OBJETO: Contratação de empresa para organização e execução da abertura do ano letivo de 2025, para professores e equipe Técnica, do município da Pedra - PE, no dia 05 de FEVEREIRO de 2025, conforme serviços descritos neste termo de referência Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 4/2025 - Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: O Município de Sairé/PE, torna público a abertura de Processo de Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais para oportunamente firmar contrato de prestação de serviços de alienação de veículos, maquinas, bens móveis e equipamentos inservíveis e antieconômicos de propriedade do Município de Sairé/PE. incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, nos termos e condições descritos e especificados no Termo de Referência, anexo I do edital. Considerando os ajustes realizados no Termo de Referência e no Edital, fica definido novo período para realização de credenciamento dos interessados, conforme segue: de 06/02/2025 à 06/02/2026. Os interessados deverão apresentar as documentações no setor de licitação deste município, localizada na Av. Coronel José Pessoa, n° 26, Centro, 1° andar, sala de licitações, conforme instrumento editalício. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos, no site da Prefeitura Municipal de Sairé/PE, https://transparencia.saire.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08h300min às 13h00min, de segunda a sexta feira ou através de solicitação por telefone: (081) 3748-1156 ou pelo email: [email protected]. Sairé - PE, 4 de fevereiro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais Escolares destinados a atender as demandas da rede municipal de ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 61.318,18 (sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e dezoito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de fevereiro de 2025 às 08h00min até o dia 11 de fevereiro de 2025 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de fevereiro de 2025 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento veicular, incluindo o treinamento de usuários, suporte técnico e o software para serviços de controle, gestão e rastreamento da frota própria do Transporte Escolar do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 28.591,00 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e um reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min até o dia 12 de fevereiro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de fevereiro de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material para o Hospital Municipal, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de São José do Egito/PE. Valor: R$ 1.957.569,10. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 009/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material para a Atenção Básica, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de São José do Egito/PE. Valor: R$1.401.987,00. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 31/01/2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 004/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2025, para aquisição de kits escolares destinados a atender às necessidades dos estudantes e professores da rede pública municipal de educação de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os lotes: 1,2 e 3, no valor global de: R$ 77.968,97. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 009/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, aprimorar serviços administrativos e criar planilhas automatizadas, com o objetivo de otimizar o acompanhamento das operações de georreferenciamento do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. ERRATA: Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 23, pagina 253 - Onde se lê: "ABERTURA: dia 14/02/2025", leia-se: "ABERTURA: dia 17/02/2025". Informações, site: www.licitanet.com.br, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 004/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de kits escolares destinados a atender às necessidades dos estudantes e professores da rede pública municipal de educação de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 05/02/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01 e BRINKBI EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.078.200/0001-47. Resultado do Julgamento CRIATIVA IMPORTS LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os lotes: 1,2 e 3, no valor global de: R$ 77.968,97. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 05/02/2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2025, para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Tabira-PE. Lotes 1, 2: Celso Brito do Nascimento Tabira. CNPJ: 04.874.753/0001-87, pelo valor de R$615.956,92. Tabira, 03/02/2025. ARACELIS BATISTA AMARAL Secretária de Educação