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Diário Oficial da União · 06/02/2025 · pág. 295

DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600295 295 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Proc. Adm. nº CP002.2025. A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, realizará Concorrência Pública nº 002/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de urbanização da Orla da Barragem da Lagoinha na Zona Urbana do Município de Hugo Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 06/02/2025 a partir das 09h até o dia 21/02/2025 às 08h. Abertura das propostas: dia 21/02/2025 a partir das 08h30min. Início da Sessão: 21/02/2025 às 09h (Horário de Brasília), no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Hugo Napoleão http://www.hugonapoleao.pi.gov.br/portal/index.php?class= TransparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Hugo Napoleão-PI, 5 de fevereiro de 2025. MARCELO LINO SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 003/2025.OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para suprir as necessidades do Município de Itainópolis/PI .Tipo: Maior Desconto .Adjudicação: Item .Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/02/2025, às 09 h. Abertura Das Propostas: 20 /02/2025, às 09:00 h .Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09 h e 10 min.Plataforma: https://novobbmnet.com.br.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h às 13 h . Itainópolis/PI, 5 de fevereiro de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 004/2025.OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis em Picos/PI, para suprir as necessidades do Município .Tipo: Maior Desconto .Adjudicação: Item .Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/02/2025, às 09 h.Abertura Das Propostas: 20 /02/2025, às 13 h .Início Da Sessão De Disputa De Preços: 20/02/2025, às 13 h e 30 min.Plataforma: https://novobbmnet.com.br.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h às 13 h . Itainópolis/PI, 5 de fevereiro de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº. 011/2025- PMLB - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PI AU Í por meio da sua Equipe Permanente de Planejamento e Contratação, nomeados pela Portaria nº 008/2025, realizará CHAMADA PÚBLICA, com hipótese de contratação paralela e não excludente, conforme art. 79, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e demais normas aplicáveis. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/02/2025 às 08h00min à 25/02/2025 às 17h:00min, via email: [email protected] ou presencialmente na sede da prefeitura. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2025, às 10h:00min. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, das 08h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIA MARIA DE SOUSA Coord. Equipe de Planejamento/Pmlb PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Republicação Processo nº 019/2025; Abertura da sessão: 09:30h, do dia 24.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/PNAT/PROERT/ICMS/Recursos Próprios/Tesouro Estadual/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 5 de fevereiro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Republicação Proc. Adm. nº 001.0000339/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Aquisição de pneus, câmara e protetor para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 07/02/2025. Início da Sessão: 19/02/2025 às 08h30. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, e-mail: [email protected] e www.licitanet.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 -SRP A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 19 de fevcereiro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão-PI, 4 de fevereiro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 -SRP A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ARTES CÊNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 24 de fevcereiro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão - PI, 6 de fevereiro de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PE Nº 002/2025. Proc. Adm. nº: 048/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 006.2025: AGRIMAQ POCOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.257.632/0001-00, com o valor de R$ 578.663,53. Fonte de recursos: 500. Vigência: 12 meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. data da assinatura do contrato: 03/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 processo administrativo nº 008/2025. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é: aquisição de veículos novos, zero km, para atender a demanda da prefeitura municipal de NOVO SANTO ANTONIO, conforme especificações contidas no termo de referência.modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 10:31 do dia 20/02/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 processo administrativo nº 009/2025. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500) e combustível em trânsito para atender a demanda do Município De Novo Santo Antônio - Pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 10:01 do dia 19/02/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados nas Unidades Escolares do Município de Palmeira Piaui. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro,