DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e suas secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 19/02/2025, às 09:00h (nove horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e suas secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 19/02/2025, às 11:00h (onze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de moveis e eletrodomésticos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e suas secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 19/02/2025, às 14:00h (quatorze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Palmeira do Piauí-PI, 4 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2024 - Pregão Eletrônico nº. 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39. Objeto de aditivo: Acréscimo de valor contratual, sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 27.500 litros de Óleo diesel S10. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.124, inciso II, da Lei nº 14.133/21 DATA: Pedro II (PI), 30 de janeiro de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024 - Pregão Eletrônico nº. 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Acréscimo de valor contratual, sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000 litros de Gasolina Comum. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.124, inciso II, da Lei nº 14.133/21. DATA: Pedro II (PI), 30 de janeiro de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2024 - Pregão Eletrônico nº. 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, CNPJ n° 34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Acréscimo de valor contratual, sendo feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 25.000 litros de Óleo Diesel Comum. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.124, inciso II, da Lei nº 14.133/21 DATA: Pedro II (PI), 30 de janeiro de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 - PMPII/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.219/2024- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. CO N T R AT A D O : R S MARTINS PAIXAO CNPJ: 14.487.365/0001-05 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CON T R AT O : R$ 1.520.000 (um milhão e quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2036.0000 / 10.301.0011.2037.0000 / 10.301.0011.2185.0000 / 10.301.0011.2186.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.301.0011.2198.000 / 10.301.0011.2199.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2036 / 2037 / 2185 / 2186 / 2047 - Fonte de recursos: 500 / 600 / 621. Vigência: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data Assinatura: 24/01/2025. DATA: Pedro II (PI), 24 de janeiro de 2025. ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, , com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência Psicossocial - CAPS, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2025, às 17:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025, às 09:00 h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 2 1 / 0 2 / 2 0 2 5 , à s 0 9 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T A L : h t t p s:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps: //www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected], ou na na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Picos/PI, 5 de fevereiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Pio IX - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 612.000,00 referente ao LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; o valor total de R$ 77.000,00 referente ao LOTE II - ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS) e o valor total R$ 235.000,00 referente ao LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 003/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da cidade de Pio IX - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 008/2025, publicada em 08 de janeiro de 2025, HOM O LO G O o resultado do certame em tela, em favor das empresas: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), referente ao LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; e a empresa SEBASTIAO BEZERRA NETO (MERCADINHO BEZERRA), inscrita no CNPJ sob o n° 06.715.627/0001-05, com o valor total de R$ 215.998,80 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), referente ao LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 006/2025, referente à Aquisição De Material Penso Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Pio IX - Pi, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED) inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 1.128.364,46 referente ao LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR e o valor total de R$ 112.929,17 referente ao LOTE II - MATERIAL PARA RAIO X, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX - PI, 5 de fevereiro de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de reparos e manutenções de logradouros públicos, visando atender os interesses do Município de Porto-PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global. Data de início p/ envio das propostas: 06/02/2025. Horário: 09:00h (horário de Brasília). Data fim para envio das Proposta: 11/02/2025. Horário: 09:00h (horário de Brasília). Início da fase de lances: 11/02/2025. Horário: 09:01h (horário de Brasília). Data fim da fase de lances: 11/02/2025. Horário: 15:01h (horário de Brasília). Fundamentação: Art. 75, inciso VIII, §6º, da Lei Federal 14.133/21. Edital: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 4 de fevereiro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 007/2025. Objeto: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de materiais de construção, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por Lote. Data fim p/ cadastro das propostas: 18/02/2025. Horário: 07:00h (horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 18/02/2025. Horário: 09:00h (horário de Brasília). Data p/ rodada de lances: 18/02/2025. Horário: 09:30h (horário de Brasília). Edital: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto - PI, 4 de fevereiro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Objeto: Locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 5 de fevereiro de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação