DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 11/02/2025, HORÁRIO: 14:05 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e- mail: licitaçã[email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 5de fevereiro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 004/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 06/02/2025 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 19/02/2025 às 08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 19/02/2025 às 09:00h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos(farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos e odontológicos) e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Gurguéia-Piauí. O edital e seus anexos: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e- mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 05 de fevereiro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2025, no dia 18/02/2025, às 08:00 h. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar no Município. Valor Previsto R$ 326.327,10. Condições estabelecidas em edital e seus anexos. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 5 de fevereiro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 12/2025, Abertura da sessão: 08:01h do dia 18/02/2025 Objeto: Registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de material de expediente para atender às demandas do Município de São Miguel do Tapuio-PI. Fonte de recursos: Recursos próprios, FUNDEB. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio-PI, 05 de fevereiro de 2025. Erika Samara Lima Araújo, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 013/2025, Abertura da sessão: 14:01h do dia 18/02/2025 Objeto: Aquisição de abafadores de som e ruído tipo concha e sirenes musicais para atender às demandas das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município de São Miguel do Tapuio-PI. Fonte de recursos: FUNDEB. Edital completo disponível nos endereços: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ http://www.portalde compraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio-PI, 5 de fevereiro de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 003/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/02/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.203.838,28. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TIPO: Menor Preço Objeto: Contratação De Uma Empresa Especializada Para Modernizar, Operar E Manter O Sistema De Iluminação Pública Na Cidade de VERA MENDES - PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 21/02/2025 às 08h30min. a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 TIPO: Menor Preço Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Peças Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Leves E Pesados Do Município De VERA MENDES-PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 18/02/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e os demais para AMPLA CONCORRÊNCIA , ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 18/02/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Bom Jesus/RN, 4 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº 0127, de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto aquisição de material elétrico, ferramentas e EPI's, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 20 de fevereiro de 2025, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 5 de fevereiro de 2025. MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1CE06/2025 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo os serviços preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos, movimento de terra, assentamento de guias pré-moldadas, pavimentação em paralelepípedo e pintura de guias. (Emenda Parlamentar Dep. Joao Maia nº 202424460011) (CONTA DE RECURSO CAIXA ECONOMICA FEDERAL /CONTA: 6672055-3):. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15.451.0008.1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃES, PRAÇAS E EQUIVALENTES 1.706.3110 Transf. Especial Federal- Emenda Parlamentar Individual 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 16/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CE06/2025 - 16.01.25 - M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 145.933,38. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo os serviços preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos, movimento de terra, assentamento de guias pré-moldadas, pavimentação em paralelepípedo e pintura de guias. (Emenda Parlamentar Dep. Joao Maia nº 202424460011) (CONTA DE RECURSO CAIXA ECONOMICA FEDERAL /CONTA: 6672055-3):; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 145.933,38. Equador - RN, 16 de Janeiro de 2025 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Equador/RN.( Emenda nº 202441420005- Et y v e n s o n Valemtim - Banco: 0758-7 Agencia: 6672054-5). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 4 de Fevereiro de 2025 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidenta da Comissão