DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO FUNASA Nº 01390/2017. VALOR: R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais). . .Unidade Orçamentária: .18.001 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO . .Ação: .1142 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO . .Fonte de Recursos: .15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 05 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 013/2024, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada em Engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES, CONJUNTO ESTRELA DO MAR, RUA ALMIRANTE GRAÇA ARANHA, CENTRO EXTREMOZ RN. O projeto contempla uma área construída de 1.859,03 m², realizado no dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, saiu vencedora, totalizando o valor de R$ 3.340.550,37 (três milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). Extremoz/RN, 5 de fevereiro de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 013/2024, objetivando à Contratação de empresa especializada em Engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES, CONJUNTO ESTRELA DO MAR, RUA ALMIRANTE GRAÇA ARANHA, CENTRO EXTREMOZ RN. O projeto contempla uma área construída de 1.859,03 m², em 05 de fevereiro de 2025, que teve como vencedora a empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, saiu vencedora, totalizando o valor de R$ 3.340.550,37 (três milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). Extremoz/RN, 5 de fevereiro de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, inicialmente prevista para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min, foi prorrogada para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h30min, em virtude de DIVERGÊNCIA na elaboração do mapa de apuração do orçamento estimativo. OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas físicas e demais serviços correlatos para festividades e eventos tradicionais do calendário oficial do município, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. A contratação deverá observar as especificações e quantidades detalhadas, bem como as condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025, às 08h15min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de fevereiro de 2025, às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=705 Felipe Guerra/RN, 4 de fevereiro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para eventuais contratações de empresa para realização de serviços especializados de locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025 às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de fevereiro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=706 Felipe Guerra/RN, 4 de fevereiro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA CRUZ DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00036/2025 - 28.01.2025 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 194.341,51. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00039/2025 - 04.02.2025 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 1.222.982,80; CT Nº 00040/2025 - 04.02.2025- CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 283.122,50; CT Nº 00041/2025 - 04.02.2025 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 120.280,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 283.122,50; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 1.222.982,80; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 120.280,00. Jardim de Piranhas-RN, 3 de fevereiro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120002/2024 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 06 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Aquisição de unidade móvel de saúde - ambulância tipo "A", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 4 de fevereiro de 2025 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Lagoa de Pedras/RN, por intermédio da comissão de seleção, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 9.637/1998 e no Decreto Municipal DECRETO Nº 03/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Lagoa de Pedras-RN. As solicitações acerca do edital deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado à Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das 08h00 do dia 06.02.2025 até o dia 13.02.2025, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido. Lagoa de Pedras/RN, 5 de fevereiro de 2025. À COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - LICITAÇÃO Nº 3/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de estrutura, sonorização, equipamentos, carro de som e caminhão palco, destinados à realização e/ou divulgação de eventos socioculturais promovidos pelo poder executivo do Município de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 06/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 08h01min do dia 20/02/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 5 de fevereiro de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA