DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Pureza/RN, por intermédio da comissão de seleção, representada por sua Presidente, designado pela PORTARIA Nº 036/2025-GP, de 02 de Janeiro de 2024, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 9.637/1998 e no Decreto Municipal DECRETO Nº 199/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, ou Termo de Fomento ou Contrato de Gestão com a Administração Pública Municipal, para a execução das atividades em Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Municipal, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Educação. As solicitações acerca do edital deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pureza, situado na Praça 5 de Abril, nº 180 - Centro - Pureza/RN - CEP 59.582-000, das 08h00 do dia 06.02.2025 até o dia 13.02.2025, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido. Pureza/RN, 5 de fevereiro de 2025. MARIA MARILDA SILVA DA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de veículos automotores destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 21/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 21/02/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 5 de fevereiro de 2025 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo Menor preço, no dia 29/01/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 29/01/2025 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 24/01/2025 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 29/01/2025- Horas : 08:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 29/01/2025- Horas : 08:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 17 de janeiro de 2025 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo Menor preço, no dia 29/01/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, gelo e vasilhames de 20 litros, para atender as diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 29/01/2025 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 24/01/2025 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 29/01/2025- Horas : 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 29/01/2025- Horas : 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 17 de janeiro de 2025 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE INSUMOS, MATERIAL HOSPITALAR E PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 5 de fevereiro de 2025. BRENA MERIZE DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 06/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros perecíveis, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 17/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05/02/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 4 de fevereiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:01 horas (horário de Brasília/DF), para a contratação de empresa com expertise em serviços de engenharia para construir uma Arena Esportiva. O edital e anexos estarão disponíveis no dia 06 de fevereiro de 2025 no site https://www.saofernando.rn.gov.br/. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando/RN, 5 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2025 O Município de São Fernando/Rn Torna Público Que Fará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Possível Aquisição de Material Esportivo Para Atender As Necessidades e Atividades Realizadas Pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo No Município. O Sistema Estará Aberto Para O Registro de Propostas às 10h00min do Dia 05/02/2025. A Sessão Acontecerá às 10h01min (Horário de Brasília) do Dia 17/02/2025. O Edital e Anexos Se Encontra A Disposição Nos Sites: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E PNCP. SÃO FERNANDO/RN, 4 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/02/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 06/02/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 5 de fevereiro de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 18 de fevereiro de 2025, o endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS DIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN - O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no e-mail [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2025 KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA