DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA APTA AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICIPIO NO ANO LETIVO DE 2025- O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no e- mail [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2025 KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento de oficinas mecânicas especializadas e fornecedores de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota do município de Venha-Ver/RN. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro de 2026, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br. A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 5 de fevereiro de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Licit. 05/2025 - Objeto: Registro de preço p/ futura prestação de serviços de mecânica de baixa complexidade p/ os veículos, máquinas e utilitários. Abertura: 20/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025: Contratação de empresa para prestação de assessoria para elaboração de edital, referente ao Programa Nacional Aldir Blanc. ABERTURA: 07.02.2025. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento da Estrada Geral de Cafundó. Realização: dia 18/3/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento da Rua Martin Biancho. Realização: dia 20/3/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected], através do site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo fone: (51) 3696-1200. Barão-RS, 5 de fevereiro de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo n° 05/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar das EMEFs, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Regência: Lei nº 11.947/09. Os envelopes com Propostas e Documentações serão recebidos do dia 6 até o dia 26/2/2025, das 7 às 12h45, na Prefeitura. A abertura dos documentos e análise das propostas será no dia 27/2/2025, às 8h. Edital no site do município e na Prefeitura. Boa Vista das Missões-RS, 5 de fevereiro de 2025. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 09/2024 de 11/03/2024. Termo Aditivo: nº 02/2025 de 05/02/2025. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 03 meses a contar de 12/02/2025. Base Legal: Processo Administrativo nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Documentos e propostas/projetos de venda entre 06 e 25/02/2025, às 10h. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3310 0440. [email protected]. Casca-RS, 5 de fevereiro de 2025. JURANDI NERI PERIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato - Contrato N.° 001/2025 Espécie: Contrato n.° 003/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 005/2024 - Processo Administrativo n.° 4530/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ 88.743.604/0001-79. CONTRATADA: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.472.805/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS Piratini I. VALOR GLOBAL: R$ 2.613.267,53 (dois milhões seiscentos e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo engenheiro do Município. GESTOR DE CONTRATO: EVERTON LEANDRO DORNELLES CHIMENDES - Secretário Municipal de Obras - Matrícula n.° 29181. FISCAL DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima - Supervisor Técnico - Matrícula n.° 37867. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 088/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025 para Aquisição de veículo novo, zero km, tipo pick up 4x4. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 19 de fevereiro de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. LAURI JOSÉ ELY PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços de Exames Clínicos Laboratoriais para Fins de Diagnóstico Clínicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - De 20/02/2025 à 11/03/2025. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 - SRP Repetição Pregão nº 001/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Nova Data de Abertura: 18/02/2025 às 9h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição Chamada Pública nº 1/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Nova Data de Abertura: 26/02/2025 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Concorrência Pública nº 01/2025. Empresa Contratada: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRI S T ÓV ÃO, CNPJ 41.730.554/0001-21, Objeto: Obras de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Mizilaw Grutk e D. Pedro, com total de 1.945,40 m² na cidade de Miraguaí-RS, Contrato Repasse nº 949478/2023/MCIDADES/CAIXA, Valor R$ 354.805,72, Data da assinatura do contrato: 04/02/2025. LEONIR HARTK - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na comunidade Linha Olhos D'água, conforme Edital. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão no dia 25/2/2025, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar as Propostas de forma eletrônica, na plataforma do Portal de Compras Públicas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Edital no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 14 horas, estará recebendo propostas para a CONCORRÊNCA ELETRÔNICA o do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 2- PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br Nova Hartz, 5 de fevereiro de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito