DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 05/02/2025, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 25/02/2025, às 09h01min, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br Demais Informações: Secretaria de Administração ou pelo telefone (55)37814361. Santo Augusto-RS, 5 de fevereiro de 2025. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL. Contrato 63/2024. Objeto: serviços de reconstrução da Ponte do Fraga, empresa V Investments Incorporadora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletronico - Registro De Preço Nº 01/2025 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes:20/02/2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 21201014, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho-RS, 3 de fevereiro de 2025. HUGO JONAS NESKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 18 de março de 2025, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, será realizada licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra, para prestação de serviços de reconstrução do trapiche da Orla Central do Município de Tapes através de Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 20234040003- MM. Início de recebimento das propostas no dia 06 de fevereiro de 2025, a partir das 9h30min., e final dia 18 de março de 2025 às 09horas e 29min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Início dos lances dia 18 de março de 2025, às 09h30min. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 3672-5222 no horário das 08h00min. às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Tapes-RS, 4 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP Torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de ambulâncias a serem utilizadas pelo Município, ALTERANDO a descrição dos itens/lotes nº 05, 06, 07 e 08 do Anexo I, DISPONIBILIZANDO, para download, novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: 21/02/2025, as 14h (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 21/02/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 007/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 36000007079/2023, Proposta Fundo a Fundo n° 12.184.1260001/24-001, conforme Edital e Projeto Básico, na forma da lei. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 07/02/2025 às 08h59 do dia 24/02/2025. Sessão: 24/02/2025 às 09h (Horário de Brasília/DF). Edital: sites www.trindadedosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura. Info.: fone (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação, serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais. Abertura 20/02/2025, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 5 de fevereiro de 2025. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE REVOGACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2023 O Prefeito de Viamao comunica a revogacao da concorrencia publica para concessao administrativa dos servicos de iluminacao publica no municipio, incluindo a implantacao, instalacao, recuperacao, modernizacao, melhoramento, eficientizacao, expansao, operacao e manutencao da infraestrutura da rede municipal de iluminacao publica, bem como a implantacao, operacao e manutencao da infraestrutura digital de viamao/rs, por conveniencia e oportunidade da administracao publica municipal. Viamao, 4 de fevereiro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA AVISO DE REVOGACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023 O Prefeito de Viamao comunica a revogacao da concorrencia publica para locacao de ativos, precedida da concessao do direito real de uso das areas para execucao das obras de construcao do paco municipal de viamao, conforme projeto basico, anexo vii, para quando da conclusao e recebimento da obra, ser explorado pelo municipio meditante o pagamento a spe de contraprestacoes mensais durante o prazo do contrato, edital 179/2023, por conveniencia e oportunidade da administracao publica municipal. Viamao, 3 de fevereiro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001 e 002/2025.FMAS Processo nº 20531/2024.FMAS PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024.FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, SOB A MODALIDADE SIGTV Nº 33006052023001 - GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e as Empresas: 1 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, perfazendo o valor total de R$ 3.724,14; 2 - SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ Nº 09.253.952/0001-91, perfazendo o valor total de R$ 6.400,00. Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 008 a 011/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 24388/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 061/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES E ABADA A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ Nº 02.928.435/0001-26, no valor de R$ 5.196,00; 2 - INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, no valor de R$ 2.605,80; 3 - ETERNUS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - CNPJ Nº 03.501.407/0001-90, no valor de R$ 14.500,00; 4 - MIRACY ALVES DE FARIAS RODRIGUES - CNPJ Nº 32.716.419/0001-30, no valor de R$ 425,94. Assinatura: 29/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMBJI PROCESSO Nº 13264/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que DEVIDO AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 06/02/2025 (quinta-feira), fica adiada SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Espécie: Pregão Eletrônico nº 061/2024.PMBJI Processo nº 24388/2024. OBJETO: O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 061/2024.PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES E ABADA A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24388/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 29 de Janeiro de 2025. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Espécie: Pregão Eletrônico nº 046/2024.FMAS Processo nº 20531/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024.FMAS, objetivando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, SOB A MODALIDADE SIGTV Nº 33006052023001 - GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 20531/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se. Em 28 de Janeiro de 2025. JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação