DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente AQUISIÇÃO DE CÂMERAS (PONTO DE COLETA DE IMAGENS), PERIFÉRICOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 4 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 493/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 4 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo Administrativo Nº: 853/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a de Provável e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES destinados ao consumo diário das Unidades Escolares, para composição da merenda escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujos quantitativos, especificações mínimas do objeto e demais condições gerais para o fornecimento estão descritas neste Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025, por um período de 12 meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 25 de fevereiro de 2025, Às 09:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/PJM/2019 PROCESSO: 606/2018/SEMED, CONTRATO: Nº 001/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA PRIMEIRA: MFP TRANSPORTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município, discriminado da seguinte forma: LOTE 01: realizará um percurso de 140.800KM/ANO, no valor de R$12,73 (doze reais e setenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 1.792.384,00 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), distribuídos em 15 rotas no período matutino vespertino conforme planilha de serviço e notas de empenho. Alto Paraíso/RO 5 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 3505/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA a contratação da empresa PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0003-44, para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OUTROS, DESTINADOS À PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024, vinculada ao Processo Administrativo nº 2024/2036919, referente à Concorrência Pública por Registro de Preços nº 90010/2024, da Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado do Pará. no valor de R$ 375.717,48 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Alto Paraíso-RO, 5 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE PRORROGAÇÃO Ata de Registro de Preços nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº: 018/2024, Processo Administrativo nº 1211/2024. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 016/2024, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em 31 de maio de 2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, APRESENTADOR, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", todas as demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento original permanecem inalteradas. Alto Paraíso - RO, 5 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2044/2024. A Prefeitura Municipal De Alto Paraíso/RO, por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, classificados na licitação que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO, Pregão eletrônico nº 045/2024, cujo objeto; "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no dia 12 de fevereiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), portal www.licitanet.com.br, devido ao pedido de desclassificação da Empresa UP Distribuidora LTDA. O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 5 de fevereiro de 2025. ELIENE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025/PREGÃO/SML/PMA Processo ADM. Nº 28561/SEMOSP/2024. Sistema de Registro de Preço 2025/2026. Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522. LIcitação Aberta, Com Ampla Participação e Reserva de Cotas. Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Madeira serrada em pranchas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.017.999,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90011/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/02/2025 até às 09h00min do dia 21/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/02/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 30 de janeiro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa que realizará a Licitação de PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO, pelo portal de licitações site: www.licitanet.com.br com abertura em 25/02/2025, 09h00min (Brasília-DF). O Edital encontra-se à disposição no referido site e no site da prefeitura municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar os serviços por quilometragem percorrida km/mês, para atender os alunos residentes no distrito 3 (três) coqueiros, matriculados no ensino público, destinados à educação básica da rede municipal escola 7 de setembro e extensão da rede estadual de ensino do município de Campo Novo de Rondônia. Proc. 2521/SEMEC/2024. Valor Estimado R$ 1.488.252,03. Campo Novo de Rondônia-RO, 4 de fevereiro de 2025. ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatorio nº 2358/2024. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133.2021, no Parecer Juridico acostado no ID ATHUS 59. - 1.7CD.DFF, referente ao Processo Administrativo n. 2358.2024, tendo como objeto o Registro de Precos para Futura e Eventual Contratacao de Empresa Especializada no servico de Gerenciamento de Frota, incluindo a manutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos oficiais das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.RO, conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, visando atender toda Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, por um periodo de 12 meses. Favorecido: CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA CNPJ: 08.469.4040001-30 LOTE: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Desconto por serviço/taxa: -40,56 (menos quarenta vírgula cinquenta e seis por cento). Candeias do Jamari - RO, 30 de janeiro de 2025. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito