DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. °0014/2024, Processo administrativo n° 110/2024, P. E. nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promocao E Producao De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/GP/2024 tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, com início em 29 de janeiro de 2025. Além disso, o aditivo prevê um aumento de 25% no valor original, elevando o valor total de R$ 16.000,00 para R$ 20.000,00, com um acréscimo de R$ 4.000,00. O valor adicional será empenhado conforme a indicação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. O aditivo está fundamentado no artigo 65 da Lei 8666/1993. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. °0147/2024, Processo administrativo n° 660/2024, P. E. nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promocao E Producao De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% no valor originalmente contratado, conforme previsão do artigo 65 da Lei 8666/1993. Aditivo: O aumento de 25% resulta em um acréscimo de R$ 4.180,00, elevando o valor total do contrato de R$ 16.720,00 para R$ 20.900,00. Ratificação: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas, exceto quando em contrariedade ao presente Termo Aditivo. Vigência: O Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato n. °0189/2024, Processo administrativo n° 1304/2023, Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E. Pedro Serviço de Aplicação de Revestimentos e de Resinas em Interiores e Exteriores LTDA. Objetivo: Prorrogação do prazo de execução da obra de reforma da UBS Ivanício Joaquim de Santana. Cláusulas: Prorrogação de Prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado por 60 dias, a partir de 28 de janeiro de 2025, conforme análise técnica, despacho da Secretaria e parecer jurídico favorável. Justificativa: A prorrogação é necessária devido à ampliação do escopo da obra, que demandou novos serviços e ajustes no cronograma. Ratificação das Cláusulas: As demais cláusulas do contrato original permanecem válidas e em vigor, exceto as que foram modificadas neste termo aditivo. Fundamentação Legal: O aditivo está amparado no art. 121, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 11/25. No Termo de Ratificação n.° 50/24, publicado no DOU, Seção 3, na data de 18/09/2024, Processo n° 890/2024. fica retificado o Termo de Ratificação N.º 50/2024, substituindo a citação do Parecer Jurídico nº 346/2024 pela citação do Parecer Jurídico nº 478/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2025 Publicação n° 057/25 de 04 de fevereiro de 2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Chamamento Público nº 01/CPL/2025, Processo Administrativo n° 07/SEMCE/2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, concernente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão pública será realizada dia 18 de fevereiro de 2025, do corrente ano do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) na Portal LICITANET (www.licitanet.com.br). Av. Elza Vieira Lopes, 4803, Prédio da Prefeitura Municipal, centro de Novo Horizonte do Oeste-RO, sala da CPL. no endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link= aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_direta& token=6279a154db978144ca8059dca6c13395&id_menu=3 e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/63762009000150/2025/1 Valor total estimado de R$ 521.219,96 Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de fevereiro de 2025 MARCOS ANTONIO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EDITAL DE CITAÇÃO Citação Extrajudicial Processo ADM Nº 4288/2020. A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO,CNPJ 04.092.680/0001-71, representada nesse ato pela Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, vem através desse Edital, DAR CIÊNCIA E NOTIFICAR a interessada JANAINA CAMILA ALVES DA SILVA , vinculada ao Processo Administrativo n° 4288/2020, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno localizada na Avenida Castelo Branco, n° 1046, no bairro Pioneiros, no horário das 7h30 às 13h30, ou se manifestar junto à Superintendência de Recursos Humanos, no prazo de 20 dias a contar da Publicação deste Edital, e exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório e regularizar sua situação no processo administrativo n° 4288/2020. Pimenta Bueno-RO, 24 de janeiro de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/SML/PVH-SRPP Nº 12/2025/SML/PVH. TIPO: MENOR PREÇO A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 012/2025/SML/PVH - SRPP N° 012/2025/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00034161/2024-12-e, cujo objeto é O Sistema de Registro de Preços Permanente - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - ZONA URBANA, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. V A LO R ESTIMADO: R$ 27.207.800,95 (VINTE E SETE MILHÕES DUZENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro (a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/SML/PVH - SRPP Nº 15/2025 A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/SML/PVH - SRPP 015/2025, deflagrado no Processo nº 00600-00008426/2024-19-e, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FAR M ACO LÓ G I CO (MEDICAMENTOS) 'FRASCOS E BISNAGAS II' para os itens que resultaram FRACASSADOS/DESERTOS do Pregão Eletrônico nº 062/2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2025 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E- mail:[email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 749.880,40 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SML/PVH - SRPP Nº 16/2025 A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna pública a realização de PREGÃO, na forma forma ELETRÔNICA, deflagrado sob n. 016/2025/SML/PVH - SRPP n. 016/2025, instaurado no processo n. 00600-000038035/2023-48- e, cujo objeto é a Implantação de Ata de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS), NA FORMA DE APRESENTAÇ ÃO FRASCOS E BISNAGAS, identificado inicialmente como "FRASCOS E BISNAGAS III", itens FRACASSADOS do pregão eletrônico n. 087/2024, visando atender necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com as especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. END E R EÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 08, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 483.910,50 (Quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavo). Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados na Concorrência Pública nº 001/2025, Processo nº 953/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL SENDO: CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES DE MADEIRA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS ETC. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE - RO, que ocorreram alterações no item 2.1.1 do edital de licitação. Onde se lê no item: "2.1.1 licitação será POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.). " Leia se: "2.1.1 A licitação será POR LOTE".: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 5 de fevereiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO N° 006/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma. O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que fica designado para 11:00hs do dia 07/02/2025 a continuidade do certame supramencionado, momento em que será proferido o resultado de julgamento de proposta e início da fase de habilitação das empresas classificadas. Amajarí-RR, 4 de janeiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024 PROCESSO N° 038/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições no edital e seus anexos. O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que fica designado para 12:00hs do dia 07/02/2025 a continuidade do certame supramencionado, momento em que será proferido o resultado de julgamento de proposta e início da fase de habilitação das empresas classificadas. Amajarí-RR, 4 de janeiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 Processo nº 23747/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90013/2024, Processo 023747/2024 - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório. Boa Vista-RR, 5 de fevereiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação/SMLIC