DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600306 306 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 001484/2025-SMSA Espécie: Contrato nº 049/2025/SMSA - ADESÃO. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13 KG, VASILHAME (BOTIJÃO) 13 KG E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2024- SEMGES. Valor: R$ 34.957,70. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 532, de 31/01/2025, no valor de R$ 2.887,81. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 533, de 31/01/2025, no valor de R$ 25.078,35 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 534, de 31/01/2025, no valor de R$ 5.015,67. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2191.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 535, de 31/01/2025, no valor de R$ 607,96. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2198.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 536, de 31/01/2025, no valor de R$ 1.367,91 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. R E T I F I C AÇ ÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 028/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 012564/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU 215, seção 3, publicado em 06/11/2024. Onde se lê: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Leia-se: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). EXTRATO DE CONTRATO Processo: 10229/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 36-SEMGES/ASSEPRO/2025 Objeto: Constitui objeto do presente contrato EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG, VASILHAME (BOTIJÃO) 13 KG E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Valor: R$ 77.529,56 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 7 de 24/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.047.505/0001-93 Data da assinatura: 03/02/2025 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 176/2024, do Processo nº 67291.002457/2024-87. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024, oriundo Processo nº 67291.002457/2024-87, através do PROCESSO Nº 31123/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024-UASG: 120637- BASE AÉREA DE BOA VISTA - NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS N°90080/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08/07/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 67291.002457/2024-87, O QUAL TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTI" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: AMANDY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.555.799/0001-74, com o valor total de R$1.096,75 ( mil e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos ). GABRIEL SOUSA DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2024- SEMPLAF/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Item, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da empresa IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.038.678/0001-53, vencedora dos itens: 1 valor unitário R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), 3 valor unitário R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), 5 valor unitário R$ 13,00 (treze reais), 6 valor unitário R$ 43,00 (quarenta e três reais), 11 valor unitário R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), 15 valor unitário R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos),16 valor unitário R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), 17 valor unitário R$ 1,90 (um real e noventa centavos), 19 valor unitário R$ 30,00 (trinta reais), 20 valor unitário R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), 22 valor unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), 23 valor unitário R$ 0,70 (setenta centavos), 25 valor unitário R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), 27 valor unitário R$ 2,00 (dois reais), 28 valor unitário R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), 29 valor unitário R$ 3,05 (três reais e cinco centavos), 30 valor unitário R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), 31 valor unitário R$ 42,00 (quarenta e dois reais), 32 valor unitário R$ 62,00 (sessenta e dois reais), 34 valor unitário R$ 54,05 (cinquenta e quatro reais e cinco centavos), 35 valor unitário R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), 39 valor unitário R$ 40,00 (quarenta reais), 41 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 42 valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), 44 valor unitário R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos), 45 valor unitário R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), 47 valor unitário R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos), 48 valor unitário R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 49 valor unitário R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), 50 valor unitário R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), 52 valor unitário R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), 53 valor unitário R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), 54 valor unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), 56 valor unitário R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), 57 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 58 valor unitário R$ 2,09 (dois reais e nove centavos), 59 valor unitário R$ 2,09 (dois reais e nove centavos), 60 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 61 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 62 valor unitário R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos), 66 valor unitário R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), 67 valor unitário R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), 68 valor unitário R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), 69 valor unitário R$ 14,15 (quatorze reais e quinze centavos); em favor da empresa RWA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA, CNPJ nº 07.939.551/0001-64, vencedora dos itens: 2 valor unitário R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), 7 valor unitário R$ 4,91 (quatro reais e noventa e um centavos), 10 valor unitário R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), 13 valor unitário R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), 14 valor unitário R$ 19,00 (dezenove reais), 18 valor unitário R$ 31,45 (trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), 21 valor unitário R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), 24 valor unitário R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), 51 valor unitário R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos), 63 valor unitário R$ 47.50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos); em favor da empresa 3S SOLUCOES E CONTRATOS LTDA, CNPJ n º14.472.899/0001-50, vencedora dos itens: 4 valor unitário R$ 8,11 (oito reais e onze centavos), 8 valor unitário R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos), 9 valor unitário R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos), 26 valor unitário R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), 40 valor unitário R$ 42,00 (quarenta e dois reais), 64 valor unitário R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), 65 valor unitário R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos); em favor da empresa T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.348.306/0001-27, vencedora dos itens: 36 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos), 37 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos), 38 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos); em favor da empresa GOLD LICITACÃO E COBRANCA LTDA, CNPJ 44.532.872/0001-76, vencedora dos itens: 33 valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), 55 valor unitário R$ 35,00 (trinta e cinco reais); em favor da empresa PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.344.733/0001-09, vencedora do item 46 valor unitário R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos). Cabe destacar que os Itens 12 e 43, foram considerados fracassados. HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2024. Cantá- RR, 30 de janeiro de 2024. RONALD BRASIL PINHEIRO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 001/2025 CONTRATO Nº 001/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 015/2024 PROCESSO: N° 051/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", pelo período de 64 (sessenta e quatro) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 64 dias. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 - SMISP - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 64 (sessenta e quatro) dias, decorrente do Processo Licitatório 105/20263 - SMISP, cujo Objeto refere-se à "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS". INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP. Os Recursos Orçamentários permanecerão o mesmo do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 24/01/2025 à 29/03/2025. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 24/01/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata n° 01/2025 - Processo n° 012/2025. Contrato nº 010/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) - PMR - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.966.088/0001-76. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais de Rorainópolis/RR, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 1.743.318.91 (Um milhão, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Vigência: 27/01/2026 - Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 - CL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 22.890.123/0001-88. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequação Geométrica em Vias Urbanas do Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações, Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Adesão: R$ 6.079.023,34 (SEIS MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Data da assinatura: 05.02.2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 3/2025. CONTRATO N.º 009/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) - PMR - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: MAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 51.327.075/0001-12. Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão dos serviços técnicos de engenharia no âmbito de convênios federais e estaduais, projetos básicos e executivos, e acompanhamento e fiscalização de obras, objetivando a eficiência da aplicação dos recursos de outros entes federativos no Município de Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor da Contratação R$ 319.995,96 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa cinco reais e noventa e seis centavos). Para efeitos da publicidade com efeitos retroativos.