DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 20 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00min de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 5 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP Processo nº 2/2025. O Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 006/2025 - Processo nº 002.2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 21 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00min de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 5 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 9/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGI B I L I DA D E DE LICITAÇÃO 003/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão dos serviços técnicos de engenharia no âmbito de convênios federais e estaduais, projetos básicos e executivos, e acompanhamento e fiscalização de obras, objetivando a eficiência da aplicação dos recursos de outros entes federativos no município de Rorainópolis/RR. Favorecido: MAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 51.327.075/0001-12. Prazo de Execução: Vigência: 12 (doze) meses, contar a partir da assinatura Contrato. Valor total: R$ 319.995,96 (trezentos e dezenove mil, novecentos noventa e cinco reais e nove e seis centavos). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL CONVÊNIOS E PROJETOS. Justificativa anexa nos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis-RR, 29 de janeiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Objeto: empresa especializada em obras e serviço de engenharias, para construção da Unidade Básica de Saúde conforme Termo de Referência. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 8h do dia 24 de janeiro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 08h01min do dia 24 de Janeiro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.jupia.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (49) 3341 0000 - Pregoeiro. Jupiá, 04 de fevereiro de 2025. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ARTES CÊNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 24 de fevcereiro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 06 de fevereiro de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº029/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: CEK INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 249/2024 e o Contratonº029/2025, firmado em 31 de janeiro de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 151.049,47, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº029/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: PARTNER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 249/2024 e o Contratonº030/2025, firmado em 31 de janeiro de 2025. P R EÇO : Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 69.600,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/PMC/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21. CRICIÚMA-SC, 4 de fevereiro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 AO CONTRATO PMG 026/2023.Extrato de Aditivo nº 08/2025 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02. Objeto: Prazo: 60(sessenta) dias - 06/02/2025 a 06/04/2025 - O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. GARUVA, 28 de janeiro de 2025. Plotino de Bitencourt. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, NO BAIRRO COLONINHA. FORNECEDOR/VENCEDOR: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LT DA (CNPJ Nº 08.628.996/0001-96). VALOR ADJUDICADO: R$ 1.814.169,90 (Um milhão, oitocentos e catorze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ Nº 83.102.244/0001-02). Gaspar/SC, 03 de fevereiro de 2025. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo de Licitação n° 02/2025. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de lanches destinados aos pacientes atendidos pelo tratamento fora do domicílio (TFD) e seus acompanhantes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 19/02/2025, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177. Grão-Pará/SC, 04 de fevereiro de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito Municipal