DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0024110445 - SEINFRA .UNP; anuência SEI nº 0024110660; memorando SEI nº 0024307173 - SEINFRA.UNP; memorando SEI nº 0024212270 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0024269154 - PGM.UAD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 458/2024, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Hidrologia e Hidráulica, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul), inclusive sobre a consistência das soluções técnicas propostas, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Anaximandro Steckling Müller - R$ 221.672,63 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 3 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 383/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 383/2024 - UASG 453230, destinado à Contratação de empresa especializada para construção da UBSF Jardim Edilene, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - R$11.073.000,00. Joinville/SC, 3 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 88 dias e vigência contratual por mais 98 dias; e o Reajuste do valor do saldo do contratual em 0,15%, correspondente à variação acumulada do SINAPI/IBGE, sem a desoneração de folha de pagamento, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, sendo concedido a diferença entre o índice já concedido de 2,66% e o devido de 2,81%. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMMC Processo Licitatório nº 9/2025. Código registro TCE: 20D64D2023E32AFAF3697C5B612A5471D4275227. O Município de Matos Costa/SC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino (ida e volta) na zona rural, para o ano letivo de 2025, conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Informações: Data e horário do início da sessão de disputa: 17/02/2025 a partir das 08:30h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet, no endereço: www.bll.org.br. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06/02/2025, nos endereços: www.bll.org.br e www.matoscosta.sc.gov.br. Matos Costa, Em 5 de fevereiro de 2025. ELIANE APARECIDA CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018. Data e horário de abertura: 19/02/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min. Data e horário do início da sessão de disputa: 19/02/2025 - a partir das 13hs:30min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de Fevereiro de 2025, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: B736A8C9392F6B5E0607DB6E63C25BCA5D16AC27 Código de registro PNCP: 2025/10 Orleans - SC, 5 de Fevereiro de 2025. FERNANDO CRUZETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025 EDU Partes: Município de Porto União e Gráfica e Editora Posigraf LTDA. Objeto: aquisição de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: R$ 420.205,00 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinco reais). Base legal: Inexigibilidade de Licitação 001/2025 EDU, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: D392F3C57E64241CBF5C25F01E70C286FB92A97C EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 Partes: Município de Porto União e Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado. OBJETO: ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o ano de 2025, nos termos do Art. 8º e seus parágrafos da Lei nº 11.107/05, com base no orçamento aprovado pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio, sendo firmados por cada ente consorciado com o consórcio. Valor: A importância anual de R$ 92.385,49 (noventa e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2025 Partes: Município de Porto União e Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado. Objeto: disciplinar o pagamento pelo consorciado/contratante ao consórcio/contratado pelos serviços prestados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Valor: cota anual do município é de R$ 1.800.014,51 (um milhão, oitocentos mil e quatorze reais e cinquenta e um centavos). O valor será fracionando em até 12 competências. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 EDITAL 01 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 01/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para a realização de obras para ampliação de salas de aula. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Analândia, 5 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ BERTOLE P/ Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório nº 07/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de Medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Adamantina. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2025 que será realizado às 09h00min do dia 19/02/2025. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 4 de fevereiro de 2025. PAULA ANDRÉIA VALÉSE Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de materiais de limpeza e higienização. Recebimento das propostas a partir do dia: 6 de fevereiro de 2025 às 8h30. Início da sessão de disputa de preços: 17 de fevereiro de 2025, às 9h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU EXTRATO DE CONTRATO Proc. 69/24- Concorrência. Eletrônica 02/24 Contrato 153/24 Contratante Prefeitura Municipal de Arandu, Contratado EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ 42.835.494/0001-74, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento asfáltico nas Ruas do Municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério das Cidades, Contrato e Repasse nº 946531/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital, VALOR R$ 399.940,00(Trezentos e noventa e nove reais e novecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA:10 meses, a contar da Ordem de Serviços,BASE LEGAL:Lei nº 14.133/21 EXTRATO DE CONTRATO Proc. 69/24- Concorrência. Eletrônica 02/24 Contrato 152/24 Contratante Prefeitura Municipal de Arandu, Contratado EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ 42.835.494/0001-74, OBJETO: A Presente licitação visa contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento e conservação de estradas vicinais no município de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contrato e Repasse nº 943276/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edita, VALOR:428.990,00(Quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA:10 meses, a contar da Ordem de Serviços,BASE LEGAL:Lei nº 14.133/21