DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 004/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de material escolar para alunos da rede municipal de ensino (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/02/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 252/2024 - Processo Administrativo nº 1412/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Concêntrica Projetos Integrados Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução indireta, de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, demonstrativos de execução e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 17/2024. Valor Total - R$ 1.066.240,13 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e treze centavos). 1º TA - Alteração do fiscal. 2º TA - Alteração Ordenador de Despesas e Fiscal. Estância Turística de Salto, 05 de fevereiro de 2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NOVO PAC USF ARACY DE MARCHI - NEGO ENF, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia 07/02/2025 às 08h30min do dia 18/03/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 4 de fevereiro de 2025. RENAN V. PONTELLI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos psicoterapêutico para estruturação e planejamento para atender necessidades dos munícipes nos atendimentos do centros de fisioterapia e fisioterapia domiciliar. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.418.039/0001-73, no valor de R$ 24.409,58; COMERCIAL GUARA LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 9.183,01; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31, no valor de R$ 540,00; HOFFMANN & GOMES LTDA, CNPJ: 08.093.976/0001-68, no valor de R$ 13.893,46; POLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.287.498/0001-02, no valor de R$ 37.240,00; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.700.587/0001-23, no valor de R$ 639,80; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.806.274/0001-29, no valor de R$ 13.834,80; RODRIGO TORRES FONSECA, CNPJ: 18.175.211/0001-20, no valor de R$ 89.026,50; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 24.550.559/0001-53, no valor de R$ 6.973,17. Aparecida, SP 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o período de 12 (doze) meses a fim de atender as necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 do município de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 27/02/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 27/02/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida, SP 5 de Fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO: 04/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2025 OBJETO: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA DIVERSOS SETORES DA M U N I C I P A L I DA D E " . MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 21/02/2025 às 08h30min (Horário de Brasília) AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Estrela d'Oeste/SP, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo nº 008/2025 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 002/2025, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Implantação do Galpão da Coleta Seletiva no Município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 19 de março de 2025 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2025 Processo nº 009/2025 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Vedada Apresentação de Medicamentos Manipulados. Abertura da sessão será no dia 21 de fevereiro de 2025 as 08h30min. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de gás a granel, GLP (gás de petróleo liquefeito) para botijões P13 e P45 de uso doméstico, e P20 para uso em equipamento (empilhadeira). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Contratação de serviços de empresa especializada em animação de carnaval. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO Edital Nº 03/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de placas em EVA e colchões para repouso, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 13/02/25, serão recebidos até o dia 25/02/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 523-1/2025 Objeto: Registro de Preços Visando A Aquisição de Inseticidas, Larvicidas, Raticidas e Óleo Mineral Que Serão Utilizados Nas Atividades de Nebulização e Pulverização Para Combater os Mosquitos Causadores de Arboviroses e Outras Pragas Urbanas No Município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: empresa, número do item e respectivo valor unitário, a saber: à empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA: Item 01, R$199,00; Item 02, R$88,40; Item 04, R$35,40; Item 05, R$226,90; Item 09, R$30,00; à empresa SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA-EPP: Item 03, R$206,00; Item 06, R$250,00; Item 07, R$205,00; Item 08, R$112,00. Jaboticabal, 4 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito