DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600311 311 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 12055/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para eventual aquisição de pneus para a frota municipal de veículos das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 06/02/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 24/02/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Eletrônica nº 01/2025- Edital n° 003/2025 - Processo nº 185/2024 do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Prestação de Serviços Para Execução de Pavimentação Asfáltica, Calçadas e Sinalização Horizontal Na Rua Galvani e Rua Praça Anita Garibaldi No Bairro Vila Nova Trieste, Jarinu/Sp, Para Atendimento Ao Termo de Convênio Contrato de Repasse nº 964498/2024/Mcidadfes/Caixa, Conforme Especificações Técnicas, Constantes Nos Anexos e Projetos. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 24/02/2025 às 08H30M. A concorrência pública será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 24 de fevereiro de 2025 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu-SP, 5 de fevereiro de 2025. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Eletrônica nº 02/2025- Edital n° 004/2025 - Processo nº 199/2024 do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Serviços de Pintura No Ginásio de Esportes "Jairo Lorencini", Para Atendimento Ao Termo de Convênio nº 101443/2024 - Secretaria de Governo e Relaçoes Institucionaisdo Governo do Estado de São Paulo, Conforme Especificações Técnicas, Constantes Nos Anexos e Projetos. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 25/02/2025 às 08H30M. A concorrência pública será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu-SP, 5 de fevereiro de 2025. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - Processo nº 001/2025 Chamada Pública 001/2025 - Processo nº 001/2025 referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa. Contrato N° 027/2025 Jose Cicero Luciano Alves, pelo valor de R$ 32.857,10; Contrato N° 020/2025 - Oswaldo Casarotti, pelo valor de R$ 39.998,60; Contrato N° 019/2025 Nivaldir Lima Dutra, pelo valor de R$ 34.731,10; Contrato N° 022/2025 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior, pelo valor de R$ 24.550,50; Contrato N° 026/2025 - Luiza Akiko Nagatani, pelo valor de R$ 12.752,00; Contrato N° 015/2025 - Reginaldo Pedro Dos Santos, pelo valor de R$ 39.780,00; Contrato N° 021/2025 - Tania Salvador, pelo valor de R$ 39.289,50; Contrato N° 016/2025 - José Aurélio Casarotti, pelo valor de R$ 10.065,60. Contrato N° 024/2025 - Luis Atsushi Takagi, pelo valor de R$ 8.834,00; Contrato N° 025/2025 - Jorge Nakahara, pelo valor de R$ 29.728,50; Contrato N° 017/2025 - Fernando Aparecido Coelho Pizzolio, pelo valor de R$ 22.194,50; Contrato N° 023/2025 - Silvio Haruo Takagi, pelo valor de R$ 5.561,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025; OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a alimentação escolar- ano 2025". Sessão de entrega de envelopes: 24 de fevereiro de 2025 até às 9:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo administrativo nº 0160/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios - carnes - para diversas secretarias, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de fevereiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 4 de fevereiro de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo nº 07/2025 TIPO: Menor Preço POR ITEM PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO OBJETO: Aquisição de combustível Diesel S-10 com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pelo período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser realizado em tanques cedidos em comodato pelo licitante vencedor, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, a ser instalado no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Entrega da Proposta: Data Para Entrega do(S) Documento(S) Para Credenciamento, da Declaração de Que A Licitante Cumpre os Requisitos de Habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de Habilitação: 19 de fevereiro de 2025, às 9:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança- SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 5 de fevereiro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 004/2025 (PMP 1394/2025) O Município de Pindamonhangaba torna público que deverá ser considerada sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial da União, edição do dia 31/01/2025 - Caderno Prefeituras/ Aviso de Licitação, pág. 427, referente ao aviso do Edital da Concorrência Pública 04/2025 - PMP 1.394/2025 que cuida da "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da unidade básica de saúde porte III - Santana, com fornecimento de material e mão de obra, em atenção à proposta n° 12399.13000001/24-002 - portaria n° 3.689, de 02/05/2024" com recebimento das propostas até dia 17/03/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00, pois a publicação foi equivocadamente publicada junto aos demais editais. CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA nº 4/2025 (PMP 1394/2025) Para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da unidade básica de saúde porte III - Santana, com fornecimento de material e mão de obra, em atenção à proposta n° 12399.13000001/24-002 - portaria n° 3.689, de 02/05/2024" com recebimento das propostas até dia 18/03/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também https://licitar.digital/ para pregões eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. WILLIAM RODRIGUES SIQUEIRA Escriturário PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de material de limpeza para uso de diversas secretarias municipais, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 5 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamento de alto custo - canabidiol - para cumprimento de ação judicial. data da abertura da sessão pública: 19/02/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 5 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de peças automotivas originais e/ou genuinas para manutenção de veículos leves e pesados (pelo maior desconto percentual sobre preços nas tabelas homologadas vigentes de cada fabricante/montadora), para atender as demandas das secretarias do município de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura da sessão pública: 20/02/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 5 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito