DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Escolares para os alunos da rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Srs. Licitantes e interessados, faço informar que, esta agente de contratação resolve, RETOMAR o certame no sistema LICITARDIGITAL. Ficando a Sessão Pública marcada para o dia 18/02/2025 as 09hs. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pitangueiras-SP, 5 de fevereiro de 2025. DESIREE LEAL COLOZI DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto a Concorrência Presencial N.º 01/2025. Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada, para execução da obra de construção de Unidade Básica De Saúde-UBS-PORTE I- Ministério Da Saúde Do Governo Federal, Proposta Nº 12325.5310001/24-014, No Distrito De São Luiz Do Guaricanga, Município De Pres. Alves, com fornecimento de material, mão de obra e maquinários, conforme especificações constantes dos projetos básicos, que faz parte integrante do presente edital. Edital disponível no site http://www.presidentealves.sp.gov.br/, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 09hs00min do dia 21/02/2025. Informações (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Em 4 de fevereiro de 2025. CRISTIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio do departamento de assistência social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 327.450,00 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). Abertura da sessão pública: Dia 19 de fevereiro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 12 de dezembro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D ES P AC H O DESPACHO ANULATÓRIO Pregão Eletrônico nº 65/2024 Processo Administrativo nº 057571/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, mediante vigilância desarmada noturna e diurna SDF e monitoramento eletrônico através de central de monitoramento própria do município, incluindo a inspeção técnica por monitor externo - pronta resposta, conforme edital e seus anexos. O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l , considerando manifestação contida às folhas 1558/1563, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, anulando-se os itens do Grupo nº 03 e mantendo-se os demais atos válidos, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados. Ribeirão Preto-SP, 31 de janeiro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Técnica e Preço Processo Administrativo nº 155047/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria e elaboração do diagnóstico da política de atendimento às crianças e adolescentes do município, e formulação do Plano de Ação na esfera da proteção social, com a definição de prioridades e estratégias para aplicação dos recursos orçamentários, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 300.880,67 (trezentos mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2025 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90029/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 31 de janeiro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 Processo Administrativo nº.10228/2024-Proc. de Compra nº.479/2024 Registro de preço para fornecimento de instrumentos musicais visando atender o Projeto de Educação Musical, nas Unidades Escolares de Tempo Integral, denominadas AMEI - Ambiente Municipal Escolar Integral. conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 25/02/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 25/02/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 25/02/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 4 de fevereiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Concorrência Pública nº 30/23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº143/2023 - Concorrência Pública nº 30/23 - Processo Administrativo nº 32630/2023 - Objeto: Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Garanhuns - Vila Ponte Nova - Município de São Vicente/SP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP - MOTIVO: Acréscimo ao valor contratual e prorrogação de prazo de vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses - Vigência: 06 Meses - Data de Assinatura: 19/12/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 282/2023 - Concorrência Pública n.º 016/2023. Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS - CONTRATO DE REPASSE N.º 917857/2021/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVAO & GALVAO LTDA (RAZÃO SOCIAL) / GALVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (NOME FANTASIA) - CNPJ 07.606.856/0001-54. Valor total: R$ 1.023.179,10 (um milhão e vinte e três mil e cento e setenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Dotação:090100.4.4.90.51.99.15.452.5001.1007.Disponível no endereço: https://bit.ly/3RgtZU6. Data da Assinatura: 27/06/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Mauro Rodrigues Galvão - Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 002/2025 - Processo CPL n.º 029/2025 - Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde tipo IV no bairro Central Parque. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09h00 do dia 18/03/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 18/03/2025 às 09h30. Informações pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/40YUWBB (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 4 de fevereiro de 2025. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 003/2025 - Processo CPL n.º 030/2025 - Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde tipo IV no bairro São Conrado. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até as 14h00 do dia 18/03/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 18/03/2025 às 14h30. Informações pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3CDJEcJ (PNCP), pelo fone (15) 3238- 2106 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 4 de fevereiro de 2025. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 28/2024 Edital nº 127/2024 - Processo n° 11990/2024 Contratação de empresa para Serviços de Infraestrutura nas Ruas Manoel dos Santos e Graciliano dos Santos no bairro do Mato Dentro e Rua Taquaral no bairro do Taquaral, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 15h00m do dia 04/02/2025 até às 12h00m do dia 25/02/2025. Início da disputa de preços: 25/02/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Ubirajara/SP comunica que está procedendo à Chamada Pública, para fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei nº 14.133/21 e Resolução FNDE nº 26/2013. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 06/02/2025 até o dia 06/03/2025. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 06/03/2025, às 09h, na Praça Porcino Antonio de Lima, N° 530, Prefeitura de Ubirajara/SP. Informações: neste prédio, ou: no site www.ubirajara.sp.gov.br. Fone (14) 3472-1201. Ubirajara/SP, 5 de fevereiro de 2025. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita