DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600313 313 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 008/2025 para o Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 5 de fevereiro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Edital nº 008/2025. Critério de julgamento: menor valor por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração rastreável à RBC e teste de segurança elétrica, bem como fornecimento das peças a serem utilizadas para o desenvolvimentos dos serviços em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 3 de fevereiro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001-32, com sede localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS O JULGAMNETO DO PREGÃO SERÁ TIPO MENOR VALOR POR ITEM DE ACORDO COM O ARTIGO 33 INCISO I DA LEI 14.133/21, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATIVIDA D ES ADMINISTRATIVASDO MUNICÍPIO, ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR MÁXIMO: R$ 368.379,00 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 1,00 (um real), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br . OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001 32, com sede localizada Rua Barão do Rio Branco, n°03 Centro, Maruim/SE - CEP 49.770-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de gás de cozinha do tipo GLP, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, para serem doados as famílias em situação de vulnerabilidade social que residem no Município, conforme especificações contidas neste Termo de Referência VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 344.235,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 1,00 (um real), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br . OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Aracaju-SE, 5 de fevereiro de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Chamada Publica, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: PROJETOS DE VENDA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Data, Local e Horário do Certame: 27/02/2025, na Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Prazo de Execução: 31/12/2025. UO 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2034 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3390.30.00.00 15001001 MATERIAL DE CONSUMO, UO 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2037 - DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, 3390.30.00.00 15700000/ 15710000/ 15730000 MATERIAL DE CONSUMO, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2040 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 15510000 MATERIAL DE CONSUMO, UO 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2088 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6300 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 3390.30.00.00 15500000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO. Parecer jurídico nº 01/2025. Base Legal: Base lega: Resolução FNDE n° 06/2020, em conformidade com a Lei 14.133 e Lei 14.660 que alterou o art. 14 da Lei nº 11.947. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou [email protected]. Santana do São Francisco, 5 de fevereiro de 2025. LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Dispensa Eletrônico nº 1/2025/FME, Processo Administrativo nº 5/2025-FME - OBJETO: Aquisição de materiais para a formação de kits escolares. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - CONTRATADAS: CONTRATO Nº 003/2025-FME - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 21.557,18 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). CONTRATO Nº 004/2025-FME - J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.558,81 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025/FME Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 1/2025/FME, Processo Administrativo nº 5/2025-FME. OBJETO: Aquisição de materiais para a formação de kits escolares. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Dispensa as empresas: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 21.557,18 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.558,81 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos)). Aliança do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇ O, torna público que fará realizar às 08h30min, do dia 19/02/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOC AÇ ÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha-TO, 5 de fevereiro de 2025. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Processo nº 010/2025 CONTRATOS Nº 015/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS-ME, CNPJ: 35.983.123/0001-74. Valor do Contrato: R$ 23.999,91(vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS - Empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Processo nº. 011/2025 Contrato nº: 012/2025 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: MILTON LOPOES DE SOUZA - ME CNPJ: 74.024.894/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviço de consultoria assessoria, Faturamento ambulatorial, Hospitalar das Unidades de Saúde, FPO, CNES, PPI, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO. Valor do contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Data da assinatura: 05/02/2025. Vigência: 05 fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Dotação orçamentária: 07.01.10.122.2704.2.153 e 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS Empresa: MILTON LOPOES DE SOUZA - ME.