DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: EUVALDO GOMES CARNEIRO - Empresa Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025 Adjudicação e Homologação a Dispensa de Licitação n° 008/2025 Processo Administrativo n° 009/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025, em favor da empresa: Euvaldo Gomes Carneiro - MEI, CNPJ nº 12.267.929/0001-60; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 5 de fevereiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025 Adjudicação e Homologação a Dispensa de Licitação n° 010/2025 Processo Administrativo n° 011/2025 Contratação de empresa especializada em Prestação de serviço de consultoria assessoria, Faturamento ambulatorial, Hospitalar das Unidades de Saúde, FPO, CNES, PPI, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025, em favor da empresa: Milton Lopes de Souza - ME, CNPJ nº 74.024.894/0001-96; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 5 de fevereiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 9/2025 Processo Administrativo n° 010/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO N° 009/2025, em favor da empresa: Luziano Ribeiro dos Santos - ME, CNPJ nº 35.983.123/0001-72; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 5 de fevereiro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do FMS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 3ª Sessão Pública de Credenciamento nº 2/2024. Processo Administrativo nº 24/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área da saúde - enfermagem e ultrassonografia -, visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus Anexos, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 3ª sessão Pública realizada em 05/02/2025, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresas: HIAGO SOLUÇÕES - ME, CNPJ: 58.519.949/0001-82 (ENFERMEIRO); Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 5 de janeiro de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO Contratado: PORTILHO AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 00.828.476/0001-15 OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS, AC ES S Ó R I O S E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato, nos termos do parágrafo único do art. 107 da lei 14.133/21, tendo em vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração. Data de Assinatura: 04/02/2025. Signatários: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA- TO e PORTILHO AUTOPEÇAS LTDA. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025. OBJETO: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, centro de referência especializada de assistência social - CREAS, centro de referência e assistência social - CRAS e Bolsa Família, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 4 de fevereiro de 2025. FERNANDA DAMASCENO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diarias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 4 de fevereiro de 2025. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: GEOTEC H TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.946.0009/0001-77. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA, PARA PRESATÇAÕ DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO contrato Nº 015/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 07 (sete) meses, de 30 de dezembro de 2024 até 31 de julho de 2025. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 21 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS PONTES E CONSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 5 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico SRP N° 001/2025 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, dia 24 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE TABLETES EM COMODATO, VOLTADO A ATENDER OS AGENTES DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (ACS) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ACE), INCLUINDO SERVIÇOS DE INTERNET E SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de fevereiro de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade competente