DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600315 315 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025, PROCESSO INTERNO 730/2024, do tipo menor preço global, Visando a contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia na construção da casa cultural no Distrito de Morro de São João, 19/02/2025. Horário: 08hs:30min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025 Aviso de Resultado do Termo de Adesão nº 1/2025 Referente à Ata Registro de Preços nº 030.1/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, DECLARA para os devidos fins que adere à Ata de Registro de Preços do processo nº 236/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, advinda do Pregão Presencial nº 030/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 247, seção 3, de 24 de dezembro de 2024, pagina 286, que tem como objetivo à futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares, especificações mínimas constantes nesse termo de referências, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência, perfazendo o valor Total: R$ 128.754,03 (cento e vinte oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) em favor da empresa TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20. São Bento do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20. OBJETO: À futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares, especificações mínimas constantes nesse termo de referências, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2024, TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025 REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº030.1/2024. Valor Global: R$ 128.754,03 (cento e vinte oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). DATA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006, fonte 1.701.00000/ 1.500.00000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudicação Homologação do Termo de Adesão nº 1/2025 Referente à Ata Registro de Preços nº 030.1/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 03 de fevereiro de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: REFERENTE À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº030.1/2024, objeto: À futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares, especificações mínimas constantes nesse termo de referências, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência. Vencedora: TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20, com o Valor Global R$ 128.754,03 (cento e vinte oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA RURAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953- 6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: E M DE SOUSA ELIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número 21.664.551/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços técnico-administrativos junto ao setor de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2010 Manutenção da Secretaria de Administração, Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.0000.000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, Diário Oficial do Estado nº 6748, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, Pag. 66 e Diário Oficial do Município nº 0150, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 14 de fevereiro de 2025 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a futura aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. Publique-se. Tocantinópolis-TO, 4 de fevereiro de 2025. FABION GOMES DE SOUSA Prefeito