DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a designação de GESSICA TAINA DOS SANTOS CRUZ, Bacharel em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pela Polícia Militar do Estado do Amapá, matrícula nº 32929, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, realizada originalmente pela Portaria PC/PRAP nº 213, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU de 21 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da referida Procuradoria. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SG/MPF nº 44, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 58, de 27 de janeiro de 2025, considerando o contido no Procedimento de Gestão Administrativa 1.00.000.000576/2025-88, onde se lê: "1. Exonerar FERNANDA BRESCIANINI ZOPOLATO, matrícula nº 31193, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, (...)." Leia-se: "1. Exonerar, a partir de 21 de janeiro de 2025, FERNANDA BRESCIANINI ZOPOLAT O, matrícula nº 31193, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, (...)." SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024937/2025, resolve: 1. Dispensar CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ, matrícula nº 33430, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. 2. Designar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Bacharel em Direito,, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6206, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00031273/2025, resolve: Designar BIANCA FEHR SARDINHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6819, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Aline Cristina Moreira da Rosa, matrícula nº 12281, ocorrida em 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029457/2025, resolve: Designar CARLA TAMIRES PEREIRA CALDEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33141, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TAIS CORREA DE AZEVEDO, matrícula MPF nº 30856, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Assistência à Saúde e Bem Estar da PRR/1ª Art. 2º Designar a servidora ALINE PACHECO SILVA, matrícula MPF nº 33121, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Assistência à Saúde e Bem Estar da PRR/1ª Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria PRR/3ª Região nº 08, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 49, de 22/01/2025, onde se lê: ..." 1 - Dispensar, a partir de 06/01/2025...", leia-se ..." 1 - Dispensar, a partir de 05/01/2025...". PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES, matrícula n° 15.062, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, matrícula nº 2.717, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. Designar a Analista do MPU/Direito ALINE KIPPER, matrícula nº 13.710, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2025, a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001289/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana. Art. 2º Nomear a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPRM003, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração de TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, matrícula 25155. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00001289/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPR003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Modesto Rabelo - GABPR003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de MANOELA FEITOSA SOUZA, matrícula 25240. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO MIRANDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31095, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor JOSÉ ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23240, para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Sampaio de Barros, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22838, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-4) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-4) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA PR-PB N° 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Designa o Procurador da República VICTOR CARVALHO VEGGI para atuar como substituto eventual na Chefia Administrativa da Procuradoria da República na Paraíba. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República VICTOR CARVALHO VEGGI para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, quando houver impedimento do titular e do substituto, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025. BRUNO GALVÃO PAIVA