DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Exonerar, a partir de 03/02/2025, WELANY REBOUCAS ATHAIDES, matrícula nº 16767- 3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DEIVEISON TADEU DA SILVA, matrícula 19752, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar o servidor BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula 20289, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar a servidora SOLANGE RODRIGUES CEZAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 17.502, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República (VAGO)- GABPR6 da Procuradoria da República no Estado de Roraima Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Dispensar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Designar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000743/2025-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 08 a 16 de fevereiro de 2025, incluído o trânsito, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE REIS DE ARAÚJO e da Procuradora do Trabalho RUTH PINTO MARQUES DA SILVA, ambas lotadas na Procuradoria Regional do Trabalho - PRT da 2ª Região, para participarem da "Academia sobre o Trabalho Digno para a Justiça Social", evento promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho - CIF-OIT, que se realizará na cidade de Lisboa, em Portugal. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000179/2024-06, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA APARECIDA RUFATO, matrícula nº 6001184-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000173/2025-46, resolve: Art.1º Nomear BEATRIZ FERREIRA GALANTE, bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000204/2025-82, resolve: Art.1º Exonerar, a servidora GISELE SEAL EVARISTO DA SILVA, matrícula 6009635-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000124/2025-84, resolve: Art.1º Exonerar, a contar de 03/02/2025, a servidora WANESSA CAMILLY CERBINO DA CUNHA, matrícula 6008022-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000209/2025-44, resolve: Art.1º Dispensar a servidora ANDREZZA LIMA FONSECA, matrícula 6008629-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art.2º Designar a servidora LETÍCIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 6005938- 9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 130, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000125/2025- 57, resolve: Art.1º Nomear GIULIA TEIXEIRA DA SILVA PROFETI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA