DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º Dispensar o servidor JOÃO VALTER PINHEIRO DA SILVA, Técnico(a) do MPU/Administração, matrícula 6008942-3, do encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.660, de 23 de novembro de 2023, publicado no DOU de 28 de novembro de 2023, edição nº 225, seção 2 (SEI 6678633); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014184/2022-93; Considerando o Memorando SEI nº 7756521/2025 - GDPC NR DPU MS, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Danilo Vasconcelos Oliveira do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Claudia Campos Vicente Kawano do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS (Coordenação de Atendimento). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Elton Gabriel da Silva para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Maicon Guilland Veiga para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS (Coordenação de Atendimento). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILSON ALVES PACHECO, ponto nº 5348, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANA ALMEIDA MOTTA, ponto n° 7112, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SABÁ CORDEIRO DE MONTEIRO CHAGAS FILHA DE OLIVEIRA, ponto n° 5867, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Presidente, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.120 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 742 de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, que nomeou GISELMA DE JESUS COSTA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.121 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 844 de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, que nomeou RITA DE CÁCIA ACÁCIO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MARIA JOSÉ DOS SANTOS CRUZ DINIZ, ponto n.º 223801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES. Nº 1.123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, NELIANE RODRIGUES ERENO, ponto n.º 227127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO HAMM. Nº 1.124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, FABIANA COUTINHO SARAIVA ARAÚJO, ponto n.º 244248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE . Nº 1.125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, DANIELLE GOMES PROTÁSIO TAVARES DE SOUSA GODINHO, ponto n.º 249438, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES. Nº 1.126 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, SUELEN AIRES GONÇALVES, ponto n.º 251084, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA . Nº 1.127 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, VÂNIA DE JESUS RODRIGUES, ponto n.º 262176, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL. Nº 1.128 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, OSNILDO DE OLIVEIRA, ponto n.º 269748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI. Nº 1.129 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, RAFAEL LEMOS ASSAYAG, ponto n.º 271304, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE. Nº 1.130 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, EURICO FERNANDES ROCHA, ponto n.º 273652, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALV ES . Nº 1.131 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, RUTH APARECIDA MARQUES, ponto n.º 273796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA ACCORSI. Nº 1.132 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, ERIKA JHENIFER ZAKUR, ponto n.º 273842, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE . Nº 1.133 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, JANICE FOSCHIERA, ponto n.º 274086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA . Nº 1.134 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, SHIRLEY GABRIELI GARCIA DE JESUS, ponto n.º 274964, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YANDRA MOURA. Nº 1.135 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, AGNALDO COBRA NETO, ponto n.º 275427, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO Q U E I R OZ . Nº 1.136 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, CÉLIO MARCOS BARRANCO, ponto n.º 275974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA. Nº 1.137 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, JACKSON PEREIRA NASCIMENTO, ponto n.º 276250, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO PIMENTA . Nº 1.138 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MARCO ANTÔNIO DE VICENTE JÚNIOR, ponto n.º 276373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO. Nº 1.139 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA, ponto n.º 277065, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA. Nº 1.140 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, NERY LUIZ AULER DA SILVA, ponto n.º 277079, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI.