DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.142 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, HIGOR FELICIANO CAMARGO SILVA, ponto n.º 277571, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM. Nº 1.143 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, ALBERTO MOURA TERRES, ponto n.º 277621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA . Nº 1.144 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, MARCO ANTÔNIO LOPES FLOR, ponto n.º 278165, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAG DA M O FAT T O. Nº 1.145 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, CYNTIA SUELLEN DE ARAÚJO ALVES, ponto n.º 278949, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MINEIRO. Nº 1.146 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, JANISE GUEDES, ponto n.º 279513, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA. Nº 1.147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2025, DAVI ALCÂNTARA BARCELLOS GUIMARÃES, ponto n.º 280048, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY. Nº 1.148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADALGISA MEDEIROS TEODORO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALANA VIEIRA FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXSANDRO NAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINDBERGH FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.151 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARACY DA SILVA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.152 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS GILBERTO SANTOS MERCÊS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.153 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIAS GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTHYAN DOS SANTOS MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAITON FRANCO DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDA SOUZA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME EDVIRGEM VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELDER FERNANDES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAINY PAGUNG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIR ARAÚJO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIR GREGÓRIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.162 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JHON-MARA SANTOS GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOCELIO LUIZ DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ BAPTISTA DE CARVALHO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KÁTIA ALCÂNTARA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAIS OLIVEIRA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA DA SILVA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOHAINE DOS SANTOS PAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO ALMEIDA SOUSA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.171 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO TÚLIO BOSQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.172 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA FARIAS MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.173 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA MARQUES PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.174 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ISABEL AMBROSIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REJANE DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL MARTINS DA SILVA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATHÁLIA ANDRÉA FERRO MOURA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAYARA DE OLIVEIRA SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYANNE EMANUELLY DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO EDGAR GUIMARÃES SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROMÉRIA ROSSANA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHIRLEY GONÇALVES MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE MARIA FIALHO MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.183 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÔNIA MARIA DIAMANTINO REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.184 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAÍS FERNANDA DONIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THOMAZ EDSON CHAVES FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.