DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359202, resolve: Nº 448 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO, matrícula Nº 414107, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359203, resolve: Nº 449 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISMÃ BATISTA MOTA, matrícula no 375461, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359217, resolve: Nº 450 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, SABÁ CORDEIRO DE MONTEIRO CHAGAS FILHA DE OLIVEIRA, matrícula no 244111, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359219, resolve: Nº 451 - exonerar DEOLINDO PINTO DE SOUZA, matrícula no 342054, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359221, resolve: Nº 452 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, YAN DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Nº 410126, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359231, resolve: Nº 453 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA, matrícula no 164840, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359232, resolve: Nº 454 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ILEDA SILVA GONDIM, matrícula no 238135, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359233, resolve: Nº 455 - exonerar WALQUIRIA BERNARDES, matrícula no 238949, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359234, resolve: Nº 456 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JACKSON GONÇALVES MIRANDA, matrícula no 146710, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359239, resolve: Nº 457 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA KATARINA SAMPAIO DE PAOLA, matrícula no 345810, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359245, resolve: Nº 458 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FABRÍCIA CRISTINA FARIAS RÓSEO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 425415, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 05/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359246, resolve: Nº 459 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TEREZA CRISTINA GINDRE CAXIAS DE SOUZA LIMA, matrícula Nº 424095, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 05/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359249, resolve: Nº 460 - exonerar AMÉLIA LIMA ROSA, matrícula no 244639, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359272, resolve: Nº 461 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GINA TERESA CORREA GOMES DE ALMEIDA, matrícula no 362430, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 05/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359290, resolve: Nº 462 - exonerar MARCOS EVANDRO CARDOSO SANTI, matrícula Nº 46684, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359291, resolve: Nº 463 - exonerar JAMES LEWIS GORMAN JÚNIOR, matrícula no 255390, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359292, resolve: Nº 464 - exonerar MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, matrícula Nº 423273, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Nº 1.186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS PIRES LUZ FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZENILDA AUXILIADORA MARTINS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÍTALO DE CAMPOS VICENTINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000563/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DEUSANIRO DE FARIA FREITAS JÚNIOR, Analista Judiciário - área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens do art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 000541/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de janeiro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, ocupado pela servidora MARYSTELA NU N ES SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO