DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004714/2016, resolve nomear, em caráter efetivo: I - NATHÁLIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lucia Portella Bernarde; e II - JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Rafael Villani Witczak. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 001174/2025, resolve: Declarar vago, por exoneração, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GREGÓRIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO ATO Nº 54, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 1, de 3/2/2025, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve: 1 - Designar a servidora CAMILLA CHRISTINE DA SILVA, código 63181, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora CAROLINA AVILA RAMALHO SAMPAIO, código 63360, ocupante da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, durante o período de licença à gestante. 2 - Dispensar a servidora CAMILLA CHRISTINE DA SILVA, código 63181, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 3 - Designar a servidora NAYARA MOTA PORTO, código 66540, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO PORTARIA Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Silvana Maria do Amaral Bobroff, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Silvana Maria do Amaral Bobroff, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA STJ/GDG Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da dispensa de Alexandra Carneiro Sobreira Goes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik: I - Exonerar, a pedido, GREICE LACERDA DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula S053648, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar ISAC TERRA LÔPO PEREIRA, matrícula S069110, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear ISAC TERRA LÔPO PEREIRA, matrícula S069110, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Greice Lacerda de Almeida Carneiro; IV - Designar GREICE LACERDA DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula S053648, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isac Terra Lôpo Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2025, SIMONE WOLFF FRANCO, matrícula S077296, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula S076583, para substituir a Coordenadora de Licitação, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de NAJLA BASTOS DE MELO, matrícula S034600, objeto da Portaria STJ/GDG n. 816 de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria STJ/GDG Nº 108, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 subsequente, Seção 2, página 76, de forma que, no caput, onde se lê: "disposto no art. 35, I, da Lei n. 8112..." leia-se: "disposto no art. 35, II, da Lei n. 8112..." e onde se lê: "Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2025, TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO,..." leia-se: "Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2025, TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO,...". R E T I F I C AÇ ÃO Nos ATOS publicados no DOU de 05/02/2025, Seção 2, página 77, na identificação, aponha-se por ter sido omitido: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO/ SECRETARIA. (P/Codou) TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 725, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035217/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor WELLINGTON DOS SANTOS SANTANA, matrícula S074289, classe A, padrão 4, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Parágrafo único. A redistribuição do cargo referenciado no caput se dará em reciprocidade, mediante triangulação, com os cargos de mesma denominação ocupados pelos servidores MARCOS SOUZA E SILVA TORRES, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que será redistribuído para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e PEDRO ALMEIDA BRESCIA, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que será redistribuído para o Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Conceder quinze dias de trânsito ao servidor PEDRO ALMEIDA BRESCIA, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 045564/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FERNANDO DE ASSIS ALVES, matrícula S066480, para exercer a função de confiança de código FC-6 na Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas: I - Exonerar, a pedido, ERICA DA SILVA CORTEZ, matrícula S055977, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;