DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°3699/2025/UAPM-MG/ANM 831.131/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°3656/2025/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.133/1991-STAR DIAMANTES LTDA-Diamante (gema)-São Gonçalo do Abaeté/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 433.093/1956-HG MINERACAO S/A-OF. N°3101/2025/DIFIL-MG/ANM 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°3535/2025/UAPM- MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO e FERRO MANGANÊS- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 42 /1994 - publicada no DOU 08/02/1994 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.535/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.970/2023-BRUNO COELI DE ARRUDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.856/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA 832.009/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES 832.730/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 832.750/2024-MG3 GRANITOS LTDA 831.878/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES 832.681/2024-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 60/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1164/2025-832.751/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- 1163/2025-831.996/2024-GISELE DE OLIVEIRA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1175/2025-832.773/2024-BLACKROCK LTDA- 1174/2025-832.769/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA- 1173/2025-832.752/2024-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI- 1172/2025-832.747/2024-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA- 1171/2025-832.740/2024-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 1170/2025-832.735/2024-HALYSSON HERIVELTON LOPES DE ALMEIDA- 1169/2025-832.731/2024-FABRICIO FRANCO BARROCA- 1168/2025-832.657/2024-DIMAS MENDES FERREIRA- 1167/2025-832.634/2024-FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA- 1166/2025-831.957/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 1165/2025-830.785/2024-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 20/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA- Cessionário:ALVARO WILLRICH- CPF ou CNPJ .921.789-*- Alvará n°5646/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3502/2025/DIOUT-SC/ANM 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3516/2025/DIOUT-SC/ANM 815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°3585/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°34/2018 de 04/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3533/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.163/2024-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°41027/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.349/2024-TORRES & MEDEIROS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.124/2014 Titular: D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Ofício nº: 3718/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 21/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 30/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 815.519/2021 - Titular: MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): PENHA/SC JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.170/2014-PAI A TI LTDA Despacho publicado(256) 820.612/2014-PAI A TI LTDA-NÃO CONHECE o requerimento de cessão total, protocolo SEI 15584061, por ser indevido (Alvará de Pesquisa com baixa) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°3255/2025/DIFIS-SP/ANM 820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS-OF. N°3810/2025/DIOUT-SP/ANM 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°3886/2025/DIFIS-SP/ANM 820.452/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°3888/2025/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.799/2021-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°624/2022 - Cessionario:48053.820884/2024-16-CONFIDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.980.578/0001-69 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.656/2024-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Cessionário:MAURO CESAR TAVERNARO- CPF ou CNPJ .140.578-*- Alvará n°10098/2024 820.693/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 76.495.902/0001-08- Alvará n°10279/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH- Cessionário:820888/2024 e 820889/2024-SECAREIA LTDA - CNPJ: 43.777.698/0001-69 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "FONTE SANTA ISABEL I" (poço) - Marca "Conversa Fiada": garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- "FONTE SANTA BÁRBARA" (Poço) - Marca "Cristal - Grupo Bizungão": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" (Poço) - Marca "Fonte Crystal": copos descartáveis de 200 mL e 305 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Estivinha": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°3646/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.552/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001-35- Alvará n°7687/2017 820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013 820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001- 84- Alvará n°5246/2013 820.031/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009 820.035/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009 820.076/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009 820.074/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009 820.041/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009 820.040/2019-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009 820.034/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009 820.032/2019-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.116/2015-IRMAOS ANSELMO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 3696/2019 - Vencimento em 31/08/2034