DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°3223/2025/DIOUT-SP/ANM 821.014/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°3224/2025/DIOUT-SP/ANM 820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3244/2025/DIOUT-SP/ANM 820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3248/2025/DIOUT-SP/ANM 820.362/2014-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF. N°3390/2025/DIOUT-SP/ANM 820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3436/2025/DIOUT-SP/ANM 820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3437/2025/DIOUT-SP/ANM 820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3439/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.231/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°3425/2025/DIOUT-SP/ANM 821.232/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°3426/2025/DIOUT-SP/ANM 820.299/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3428/2025/DIOUT-SP/ANM 820.231/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3431/2025/DIOUT-SP/ANM 820.232/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3432/2025/DIOUT-SP/ANM 820.233/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3435/2025/DIOUT-SP/ANM 820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3440/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Alvará n°10322/2010 - Cessionario:48053.820581/2023-12-FERTIMIN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 49.382.911/0001-10 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.771/2017-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.253/2023 Titular: SIMON LTDA Ofício nº: 3745/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.195/2024 Titular: CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA Ofício nº: 3748/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.537/2024 Titular: PEDRO HENRIQUE RAMOS Ofício nº: 3750/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.538/2024 Titular: PEDRO HENRIQUE RAMOS Ofício nº: 3754/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.056/2019-LUCAS EDERLI CARRION Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.677/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°3441/2025/DIOUT-SP/ANM 820.421/2002-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°3443/2025/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.888/2024-SECAREIA LTDA 820.889/2024-SECAREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA 820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 12/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.681/2023-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-ALVARÁ N° 2797/2024 Publicado DOU de 19/03/2024- Onde se lê: ... numa área de 175,35 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 04°18'14''590 e Long. -38°30'17''072 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 171,17 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -04°18'14''590 e Long. -38°30'17''072 em SIRGAS2000. 800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-ALVARÁ N° 991/2022 Publicado DOU de 08/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 1968,64 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°31'33''435 e Long. -38°47'56''955 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 998,2 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -06°32'59''276 e Long. -38°45'53''741 em SIRGAS2000. 800.225/2024-JOAO WILLAMS ARAUJO-ALVARÁ N° 5812 /2024 Publicado DOU de 09/07/2024- Onde se lê: ... numa área de 49,7 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -03°04'20''833 e Long. -40°08'13''949 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 48,72 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 03°04'33''203 e Long. -40°08'16''407 em SIRGAS2000. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 800.304/2024 - MURION MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1176/2025 - Destacado do Processo 800.603/2021 - ALVARÁ Nº 991/2022 - Vencimento em 08/02/2025 800.507/2024 - F. C. MORAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1177/2025 - Destacado do Processo 800.225/2024 - ALVARÁ Nº 5812/2024 - Vencimento em 09/07/2027 800.596/2024 - CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA - ALVARÁ Nº 1178/2025 - Destacado do Processo 800.681/2023 - ALVARÁ Nº 2797/2024 - Vencimento em 19/03/2026 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 10/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 49/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.432/2024 - Titular: FHFG COMERCIO LTDA - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CE Registro de Licença n°: 54/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.372/2023 - Titular: AREIAL BARAUNAS LTDA - Vencimento: 17/10/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): BREJO SANTO/CE Registro de Licença n°: 51/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.433/2024 - Titular: FHFG COMERCIO LTDA - Vencimento: 09/09/2029. - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CE Registro de Licença n°: 56/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.017/2024 - Titular: GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS - Vencimento: 08/01/2028. - Substância(s): ARGILA - Município(s): CRATO/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 806.053/2024-MINERACAO SFAP LTDA-Alvará N°763/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°2.391/2023 - Cessionario:806.053/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78 806.060/2023-ARISTEU BRAZ DA VEIGA- Alvará n°4.926/2023 - Cessionario:806.087/2024-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93 806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°7.085/2022 - Cessionario:806.061/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°3856/2025 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 39/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 851.734/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.372/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.264/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.263/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.262/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.518/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.462/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.461/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.460/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.459/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.457/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.456/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.455/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.454/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.453/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.452/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.451/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.313/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.308/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.302/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.300/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.299/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.296/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.207/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.090/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.972/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.683/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.252/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 851.852/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial