DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020600048 48 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 851.411/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial 850.604/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 40/2025 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 851.763/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.458/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.450/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.314/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.312/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.311/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.310/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.309/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.307/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.306/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.303/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.301/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.992/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.909/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.669/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.594/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 851.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial 850.638/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860091201241-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15709761) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803754200855-Pi4 Participações e Empreendimentos S A (Documento SEI: 15697509) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830539201655-Maquesuel Francisco de Araujo Dias (Documento SEI: 15654749) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810122200277-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Documento SEI: 15654637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209890008199210-VALE S.A. (Documento SEI: 15654815) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27207871018200380-Mineração Vale do Curaçá S.a. (Documento SEI: 15654817) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815175200346-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654838) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815177200335-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654842) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201810407198475-Deonísio Ecco (Documento SEI: 15654654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815171200368-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654837) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211815176200391-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654841) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27207871019200324-Mineração Vale do Curaçá S.a. (Documento SEI: 15656121) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209890007199275-VALE S.A. (Documento SEI: 15658279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846183201128-MINERACAO BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 15658428) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830918198493-NILDA FONSECA DE AVILA (Documento SEI: 15695763) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27220896728200344-VALE S.A. (Documento SEI: 15696692) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente