DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso IV do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.220630/2024-22, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPE R AT I V A DO VALE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 39.873.857/0001-51., com capacidade de produção de 400 m³/d de etanol hidratado e de 280 m³/d de etanol anidro, localizada na Estrada Engenho Bom Gosto, Zona Rural, Joaquim Nabuco - PE, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 575, de 14 agosto de 2019, publicada no DOU de 15 de agosto de 2019, e nº 1155, de 13 de novembro de 2018, publicada no DOU de 14 de novembro de 2018.T Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936/2023, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação à empresa NEVES E LOPES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 26.472.298/0001-26, ficando registrado na ANP sob o nº 26.472.298/0001-26, conforme Processo nº 48610.208308/2024-25. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 139, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PE0248958 .ARAUJO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .22.635.144/0002-38 .48610.202661/2025-82 . .PR/PI0248960 .AUTO POSTO FLEX COMBUSTIVEL LTDA .32.551.361/0001-12 .48610.201783/2025-51 . .PR/GO0248961 .AUTO POSTO MILLENIUM BURITI LTDA .54.274.746/0001-12 .48610.202367/2025-71 . .PR/TO0248953 .AUTO POSTO MOURAO CRISTALANDIA LTDA .55.906.527/0001-71 .48610.201707/2025-46 . .PR/SP0248964 .AUTO POSTO VILA SAO JOAO LTDA .57.638.537/0001-07 .48610.230554/2024-63 . .P R / BA 0 2 4 8 9 5 6 .AUTOPOSTO KM42 LTDA .54.465.902/0001-22 .48610.221404/2024-69 . .PR/SP0248957 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0024-57 .48610.202893/2025-31 . .PR/RN0248962 .POSTO DE COMBUSTIVEIS CHA DA SERRA LTDA .58.048.881/0001-09 .48610.202307/2025-58 . .PR/MG0248963 .POSTO LAGOMAR LTDA .58.518.444/0001-01 .48610.202871/2025-71 . .PR/PE0248954 .POSTO MONTEIRO LTDA .57.439.569/0001-75 .48610.202473/2025-54 . .PR/MG0248965 .POSTO SD FERNANDES LTDA .54.043.242/0001-91 .48610.202648/2025-23 . .PR/RS0248955 .POSTOS SUDBRACK LTDA .56.199.311/0012-39 .48610.202843/2025-53 BRUNO VALLE DE MOURA