DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:85E3C485

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 08, 10, 14, 15, 17, 19, 20 e 21.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.07-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.071.050,32 (três milhões e setenta e um mil, cinquenta reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:867770B5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza-Ce, CEP: 60862- 730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Administrador. Vencedora do Lote: 13.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.08-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601- 10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A79F22FE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. 1. Liz Hospitalar Comércio Atacadista - LTDA, com sede à Rua: Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conj. Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante Comercial. Vencedora dos Lotes: 01, 11 e 12.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.02.06.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 1.267.484,15 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7B02B8C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0425PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0425PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-