DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. F3 Farma Distribuidora de Medicamentos – LTDA, com sede à Rua: Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Centro, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de seu representante legal, o senhor Márcio Costa Forti, Administrador. Vencedora do Lote: 06.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 775.450,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601- 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu- Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:94A2727C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos – LTDA, com sede à Rodovia 4º Anel Viário, nº 3937, Bairro: Tamatanduba, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ nº 41.138.978/0001-00, através de sua representante legal, a senhora Antônia Karlyanne do Vale. Vencedora do Lote: 05.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 969.905,22 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3B8E945B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares – Eireles, com sede na Vila Flor Síria, S/N, BR 226, Caracará, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através de sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Sócia Administradora. Vencedora dos Lotes: 02, 03, 09, 16, 18 e 22.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.05-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 1.015.209,67 (um milhão e quinze mil duzentos e nove reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F67A7333

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 07, 23 e 25.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.06-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 96.614,42 (noventa e seis mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à