DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal MARIA SIMONE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº: 65601, para prestar seus serviços na Prefeitura de Acopiara, sem ônus para o cedente, e efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.

REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:979C60EF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 661/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora NAYARA KELLY DE JESUS ALENCAR inscrita no CPF Nº: 00492734348 e RG Nº: 2002029050550, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Finanças – código CNA–2, com lotação no Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D7C6DCA0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 01. V&V Empreendimentos - LTDA, Avenida Nova do Contorno, Condomínio Alphaville, nº 2131 – Pires façanha – Eusébio – RN, CEP nº 61.775-903, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-40, através de sua representante legal, o senhor Victor Valério da Silva Lopes Nogueira.

Processo nº: Pregão Eletrônico-RP nº 2024.05.03.03-PMI-Diversas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 147/2014, e o Decreto Municipal nº 018/2023, de 31/03/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.21.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú guincho, caminhonete e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Valor Global: R$ 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 21 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 21 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F4C18AD9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. D&V Comércio de Material Hospitalar – LTDA, com sede à Rua: Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, CEP: 60.823-050, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, através de sua representante legal, a senhora Maria Derlange Pinheiro Maia, Administradora. Vencedora do Lote:

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2025.01.20.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 69.259,20 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência: iniciará a partir de sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto atendimento - UPA); 0601-10.304.0009.2.043 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 20 de janeiro de 2025, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8B82D70C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido