DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Portaria N.º 023/2025 Responsável Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A26E5E95

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 24 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2025.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:55587592

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.31.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a contratação em caráter emergencial de fornecimento de material de limpeza, descartável e EPI, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: R S Comércio de Importados Eireli - ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 04 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO – Superintendente, Portaria n° 011/2025. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:DBC54669

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2025

Ao Representante legal da S L BEZERRA DE ANDRADE

Prezado(a) senhor(a),

Fica convocado o representante legal da S L BEZERRA DE ANDRADE inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 37.943.629/0001-85, para comparecer à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para apresentação de documentos estabelecidos no item 8.32 do Termo de Referência. Após a análise da documentação, estando os documentos em concordância com o Termo de Referência, assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 0000920240517000120, parte integrante do Processo Administrativo nº 00009.20240517/0001-20, o que poderá ser realizada da seguinte forma:

a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou

b. Comparecendo à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no prazo estipulado.

Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Portaria N.º 023/2025 Responsável

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0C9CC5E6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 574/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Acopiara - Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 001/2025 - SEGAB – ACOPIARA - CEARÁ, DE 02 DE JANEIRO DE 2025;
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 85/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 22 DE JANEIRO DE 2025;
3. O Termo de Convênio Nº 01-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Acopiara.
4. O Termo de Anuência à cessão da servidora MARIA SIMONE DA SILVA;

RESOLVE: