DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:BAA19AA7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03/2025

PORTARIA Nº 03/2025

Designar a Sra. IZELDA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a Sra. IZELDA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO, Portadora do RG° 200XXXXX60 e inscrito sob o CPF de nº 416.XXX.XXX-71, domiciliado na Rua Chico Anisio, Icapuí- CE, para ficar responsável pelo setor de compras, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:CA9154E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05/2025

PORTARIA Nº 05/2025

Designar a Sra. CARLOS ANTONIO DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o Sr. CARLOS ANTONIO DA COSTA, Portadora do RG° 200XXXXX86 e inscrito sob o CPF de nº 020.XXX.XXX-22, domiciliado na Av. Enoque Carneiro, Icapuí-CE, para ocupar o cargo de Serviço de apoio ao Patrimônio, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:04821780

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 06/2025

PORTARIA Nº 06/2025

Designar a Sra. ANTONIO WIGENES LOURENCO BEZERRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO WIGENES LOURENCO BEZERRA, Portadora do RG° 2006XXXX200 e inscrito sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-14, domiciliado na Vila Jardim Paraíso, Icapuí- CE, como responsável pelo Documento de Formalização da Demanda (DFD) conforme exigido na Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:085FB085

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2025

Ao Representante legal da S L BEZERRA DE ANDRADE

Prezado(a) senhor(a),

Fica convocado o representante legal da S L BEZERRA DE ANDRADE inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 37.943.629/0001-85, para comparecer à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para apresentação de documentos estabelecidos no item 8.32 do Termo de Referência. Após a análise da documentação, estando os documentos em concordância com o Termo de Referência, assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 0000920240517000120, parte integrante do Processo Administrativo nº 00009.20240517/0001-20, o que poderá ser realizada da seguinte forma: a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou b. Comparecendo à sede do(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, no prazo estipulado.

Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na