DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 – Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Tranitty Alves Couto (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:94884B6A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401005/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 – Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Antônio Glaidson Martins de Sousa (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:20AFE0B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005.2025-SASPM

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20240190 - SASPM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER E A EMPRESA: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 11.957.607/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.587,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.0812200072.044 (MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA); FONTE DE RECURSO: 1500000000 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: DARLENE MELO MACIEL FALCÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER E A LUANA GOMES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL. DATA DO CONTRATO: 26 de novembro de 2024.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:17DB7858

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 01/2025

PORTARIA Nº 01/2025

Designar a Sra. NATÁLIA REBOUÇAS ALEXANDRE DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a Sra. NATÁLIA REBOUÇAS ALEXANDRE DA SILVA, inscrito sob o CPF de nº 007.XXX.XXX-54, para ocupar o cargo de ALMOXARIFE, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:9A545CD6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02/2025

PORTARIA Nº 02/2025

Designar a Sra. FELIPI COSTA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí, no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a Sr. FELIPI COSTA DA SILVA, Portadora do RG° 2008 ..... 22 e inscrito sob o CPF de nº nº 060.-.--11, para ficar responsável pela frota de veiculos e controle de abastecimento, da Estrutura , organizacional do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, do municipio de Icapuí, a começar em 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.