DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
596000738 DENILSON DE AZEVEDO OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL 596000298 LUCAS ALLAN MENDES VASCONCELOS GUARDA MUNICIPAL 596000906 LUCAS ANDRE DA SILVA GUARDA MUNICIPAL 596000015 LUIS GUSTAVO CARDOSO DO CARMO GUARDA MUNICIPAL 596001869 MANUEL DE SOUZA NASCIMENTO GUARDA MUNICIPAL 596001167 RONALD OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE GUARDA MUNICIPAL 596000148 RONALDO VIEIRA COSTA GUARDA MUNICIPAL 596001798 SERGIO MANOEL DA ROCHA GERONIMO GUARDA MUNICIPAL 596000253 SHAYD MEDEIROS AMARAL GUARDA MUNICIPAL 596001506 VINICIUS DE ARAUJO PORTELA GUARDA MUNICIPAL 596001097 VINICIUS RIBEIRO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL 596001677 ANTONIO JARDEL MACEDO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL 596000580 FRANCISCO MAURO RODRIGUES GUARDA MUNICIPAL 596000956 FRANCISCO MAXSON EUZEBIO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL 596000249 FRANCISCO ROMARIO SOUSA MATIAS GUARDA MUNICIPAL 596001083 IGOR SOUZA DOURADO ARAUJO GUARDA MUNICIPAL 596001274 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CASTRO GUARDA MUNICIPAL
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3C314A19
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401001/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 – Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Franscisco Erivan Frota Lô (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:F4A6E7B6
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401002/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de pareceres, manifestações processuais e orientação em processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 – Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Regiane de Sousa Mesquita (CONTRATANTE); Priscila Sousa de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:5DDADE48
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401003/2025 –
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta
municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados
de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba
do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais
em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE),
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a
elaboração de peças processuais, interposição de recursos,
realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de
julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua
à Procuradoria do Município, com suporte na elaboração de
pareceres, manifestações processuais e orientação em processos
judiciais e administrativos de interesse do Município de
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de
Educação
e
Cultura
–
Contratada:
ESCRITÓRIO
DE
ADVOCACIA
PRISCILA
OLIVEIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 10.698.461/0001-33 –
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 14/01/2025 – Vigência: 14/01/2026 –
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “B” e “E” da Lei nº
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. –
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Priscila Sousa de
Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:94890092
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1401004/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1301001/2025 – Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender a demanda desta municipalidade na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Guaraciaba do Norte com acompanhamento qualificado de processos judiciais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a elaboração de peças processuais, interposição de recursos, realização de sustentações orais e acompanhamento de pautas de julgamento, bem como a prestação de assessoria jurídica contínua