DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Art. 1º Designa o Sr. servidor LUIS ALBERTO SILVA, matricula funcional nº 1200199, para atestar o recebimento dos bens e serviços da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º Durante o período de férias do Servidor a cima citada, as atividades pertinentes para atestar o recebimento dos bens e serviços da Câmara Municipal de Itaiçaba serão executadas pelo servidor GABRIEL BARBOSA LIMA, matrícula nº 1200207.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:B40915BB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DESIGNA A SERVIDORA LUCILENE MENDES BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200198, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
PORTARIA Nº 016/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Designa a Servidora LUCILENE MENDES BARBOSA, matrícula funcional nº 1200198, como responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaiçaba.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, de acordo com a Resolução nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: Art. 1ºDesignar a Sra. LUCILENE MENDES BARBOSA, matrícula funcional nº 1200198, como responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 3º Durante o período de férias da Servidora a cima citada, as atividades pertinentes pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaiçaba, serão executadas pelo servidor VERIDIANNE LIMA DE FREITAS, matrícula funcional nº 1200200.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:2C814C7F
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 017/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno; CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Regulatório da Internet), para dispor sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional e o disposto no inciso III do art. 23 e no art. 41 da referida Lei. CONSIDERANDO, a Resolução nº 09/2023, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba, e dá outras providências; CONSIDERANDO, a necessidade de dotar a Câmara Municipal de Itaiçaba de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais para garantir o cumprimento da referida norma.
RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. LUCILENE MENDES DA SILVA - Matrícula funcional nº 1200198 para exercer o encargo de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:935251F1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 018/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. DANIELLI GONDIM CAMPELO, Advogada, OAB/CE nº 18.218-B, como Assessora Jurídica à Comissão de Licitação, na emissão de Pareceres nas contratações públicas da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:23ED0AAF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DESIGNA O SERVIDOR ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200206, COMO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CEARÁ.
PORTARIA Nº 019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.